27/04/2022 |
CCJC - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Regimental
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Paula Belmonte, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
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05/05/2021 |
CCJC - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2021 a 05/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
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26/04/2021 |
CCJC - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2021)
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23/04/2021 |
CCJC - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
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04/02/2020 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 05/02/20 PÁG 2974, Letra A.
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31/01/2020 |
CCJC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCJC.
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30/01/2020 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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30/01/2020 |
CIDOSO - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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30/01/2020 |
CIDOSO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CIDOSO) nº 28/2020.
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11/12/2019 |
CIDOSO - Discussão da Materia pelos Deputados
Regimental
Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho Júnior (PL-TO).
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11/12/2019 |
CIDOSO - Discussão da Materia pelos Deputados
Regimental
Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
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11/12/2019 |
CIDOSO - Aprovação
Regimental
Aprovado o Parecer do relator, Deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS). Lido pela Deputada Dulce Miranda (MDB-TO).
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04/12/2019 |
CIDOSO - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator, Deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS).
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20/11/2019 |
CIDOSO - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator, Deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS).
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06/11/2019 |
CIDOSO - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/10/2019 a 06/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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24/10/2019 |
CIDOSO - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/10/2019)
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23/10/2019 |
CIDOSO - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
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23/10/2019 |
CIDOSO - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
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14/05/2019 |
CIDOSO - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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25/04/2019 |
CIDOSO - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2019)
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24/04/2019 |
CIDOSO - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
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17/04/2019 |
CIDOSO - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CIDOSO.
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17/04/2019 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CIDOSO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 1693/2019.
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17/04/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/19 PÁG 177.
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15/04/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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15/04/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 101/2019.
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15/04/2019 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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15/04/2019 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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15/04/2019 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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15/04/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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11/04/2019 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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29/03/2019 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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29/03/2019 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 350/2019.
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28/03/2019 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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28/03/2019 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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28/03/2019 |
SEPRO - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 1849/2019, pela Deputada Carmen Zanotto PPS, que:"Altera os artigos 1822 e 1844 do Código Civil, de modo a permitir que a herança vacante seja destinada a entidades não-governamentais de atendimento de longa permanência ao idoso".
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