Recebimento pela CCJC.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CFT) nº 226/2021.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 04/11/2021, Letra B.

Aprovado o Parecer.

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Informativo da CONOF

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Alê Silva.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO).

Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.966/2018, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

Of. Sec 20/19, em 5-12-19.Recebida a resposta do Ministério da Economia e encaminhada ao Relator Elias Vaz.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

Ofício n. 976/2019, recebido pelo Senado Federal, que encaminha cópia da Nota Técnica SEI 3864538, com informações sobre o impacto orçamentário e financeiro do PLS 225, de 2017 (PL 9.966/2018 na Câmara dos Deputados).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/11/2019)

Designado Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO)

Recebimento pela CFT.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 115/2019.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 25/10/19 PÁG 617, Letra A.

Proferido parecer pela relatora, Dep. Flávia Morais

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pela Dep. Flávia Morais.

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/09/2019)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2019)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Recebimento pela CSSF.

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 14096/2018.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/18 PÁG 60 COL 01.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1518/2018.

Despacho Chancelado

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Realizar o Encaminhamento para CCP

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5657/2018.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SEPRO

Apresentação do Projeto de Lei n. 9966/2018, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre a assistência ao paciente com diabetes mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).".

Recebido o Ofício n° 324, de 2018, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 225, de 2017, de autoria do Senador Ronaldo Caiado, constantes dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre a assistência ao paciente com diabetes mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".