Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

O Relator, Dep. Fábio Mitidieri, deixou de ser membro da Comissão

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2021 a 08/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2021)

Recebimento pela CFT.

Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CMADS) nº 120/2021.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 24/08/2021, Letra A.

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação, com emenda.

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMADS, pela Dep. Carla Zambelli

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Lida a Complementação de Voto pela Relatora.

Prazo de Vista Encerrado

Vista conjunta aos Deputados Evair Vieira de Melo e Nilto Tatto.

Lido o Parecer pela Relatora.

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação, com emenda.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP).

Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2021)

Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)

Recebimento pela CMADS.

Encaminhado à(ao) CMADS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 12794/2021.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 949/2021.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 587

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Recebimento pela SECAP(SGM).

Despacho a Confirmar.

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 6456/2021.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação do Projeto de Lei n. 1587/2021, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria Rural Verde”, como modalidade de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica".