Senado PLS 199/2011 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Dispõe sobre o sigilo de informações, dados e documentos nas investigações policiais e dá outras providências."



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02/04/2019 CCJ - Matéria aguardando distribuição.

Matéria aguardando distribuição.

26/03/2019 PLEN - Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 175, de 2019, do Senador Humberto Costa e outros, de desarquivamento da matéria.

Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 175, de 2019, do Senador Humberto Costa e outros, de desarquivamento da matéria.

26/03/2019 - Encaminhado ao Plenário.

Encaminhado ao Plenário.

26/03/2019 - Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 192, de 2019, solicitando o desarquivamento da presente matéria. A matéria retorna à CCJ, em decisão terminativa.

Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 192, de 2019, solicitando o desarquivamento da presente matéria. A matéria retorna à CCJ, em decisão terminativa.

22/03/2019 - Encaminhado à publicação o Requerimento nº 175, de 2019, tendo como primeiro signatário o Senador Humberto Costa, solicitando o desarquivamento da presente matéria.

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 175, de 2019, tendo como primeiro signatário o Senador Humberto Costa, solicitando o desarquivamento da presente matéria.

21/03/2019 - Encaminhado por solicitação.

Encaminhado por solicitação.

21/03/2019 PLEN - Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Humberto Costa, que solicita desarquivamento das matérias.

Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Humberto Costa, que solicita desarquivamento das matérias.

21/12/2018 PLEN - A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.

A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.

21/12/2018 CCJ - Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.

Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.

10/03/2015 CCJ - Matéria aguardando distribuição.

Matéria aguardando distribuição.

22/12/2014 CCJ - Devolvido pelo Senador Eduardo Braga, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal. A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.

Devolvido pelo Senador Eduardo Braga, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal. A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.

01/08/2014 CCJ - A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

02/04/2013 CCJ - Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.

Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.

11/04/2012 CCJ - Devolvido às 18 horas e 22 minutos pelo Senador Demóstenes Torres, para redistribuição. Matéria aguardando designação de Relator.

Devolvido às 18 horas e 22 minutos pelo Senador Demóstenes Torres, para redistribuição. Matéria aguardando designação de Relator.

29/06/2011 CCJ - Distribuído ao Senador Demóstenes Torres, para emitir relatório.

Distribuído ao Senador Demóstenes Torres, para emitir relatório.

05/05/2011 CCJ - Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

29/04/2011 CCJ - Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 29/04/2011. Último dia: 05/05/2011.

Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 29/04/2011. Último dia: 05/05/2011.

28/04/2011 CCJ - Recebido na CCJ. Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

Recebido na CCJ. Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

27/04/2011 - Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

27/04/2011 - Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.

Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.

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