| 04/05/2022 |
CMADS - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)
|
| 27/04/2022 |
CMADS - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Regimental
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
|
| 16/11/2021 |
CMADS - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
|
| 16/08/2021 |
CMADS - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
|
| 27/04/2021 |
CMADS - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2021 a 27/04/2021 19:54:00). Não foram apresentadas emendas.
|
| 07/04/2021 |
CMADS - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2021)
|
| 06/04/2021 |
CMADS - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)
|
| 12/03/2021 |
CMADS - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CMADS.
|
| 08/12/2020 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/20 PÅG 568.
|
| 07/12/2020 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CMADS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9236/2020.
|
| 07/12/2020 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
|
| 07/12/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 757/2020.
|
| 07/12/2020 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
|
| 07/12/2020 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
|
| 07/12/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
|
| 07/12/2020 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
|
| 02/07/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
|
| 01/07/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
|
| 01/07/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3625/2020.
|
| 01/07/2020 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 3581/2020, pelo Deputado Benes Leocádio (REPUBLIC/RN), que "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes para o saneamento básico.".
|
| 01/07/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
|
| 01/07/2020 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
|
Documentos