| 03/05/2022 |
CFFC - Notificações
Regimental
Recebido o Aviso n. 537-GP/TCU que encaminha, para conhecimento, cópia do Acórdão nº 717/2022 proferido pelo Plenário desta Corte de Contas, na sessão ordinária de 30/3/2022, no âmbito do TC-043.063/2021-7, da relatoria do Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
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| 19/11/2021 |
CFFC - Notificações
Regimental
Recebido o Aviso n° 1857-GP-TCU que encaminha cópia do Acórdão n° 2677/2021,prolatado pelo Plenário deste Tribunal na Sessão Telepresencial de 10/11/2021 ao apreciar osautos do TC-039.513/2021-1, da relatoria do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, que fixou o prazo de 180 (cento e oitenta dias) para o atendimento da presente SCN,
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| 16/09/2021 |
CFFC - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO)
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| 15/09/2021 |
CFFC - Encaminhamento da Votação
Regimental
Encaminhou a votação o Deputado Elias Vaz.
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| 15/09/2021 |
CFFC - Aprovação do Relatório Prévio ou Parcial
Regimental
Aprovado o Relatório Parcial/Prévio.
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| 09/09/2021 |
CFFC - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO).
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| 09/09/2021 |
CFFC - Parecer do Relator
Regimental
Relatório Prévio, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela implementação.
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| 04/08/2021 |
CFFC - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO)
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| 02/08/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/08/2021.
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| 26/07/2021 |
CFFC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CFFC.
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| 20/07/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CFFC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 13941/2021.
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| 16/07/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 16/07/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1025/2021.
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| 16/07/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 16/07/2021 |
MESA - Distribuição
Regimental
À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 16/07/2021 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 16/07/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 15/07/2021 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 15/07/2021 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 7266/2021.
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| 15/07/2021 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 14/07/2021 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 14/07/2021 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 14/07/2021 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 43/2021, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC), com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalize os atos de gestão do Ministério da Saúde com relação ao repasse de recursos destinados ao Sistema Único de Saúde para combate a pandemia ao Ministério da Defesa".
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| 14/07/2021 |
MESA - Recebimento
Regimental
Recebido o Ofício nº 153/2021 da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, Proposta de Fiscalização e Controle de autoria do Deputado Kim Kataguiri, “propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC), com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalize os atos de gestão do Ministério da Saúde com relação ao repasse de recursos destinados ao Sistema Único de Saúde para combate a pandemia ao Ministério da Defesa.” Código: CD215005814300;
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Documentos