| 08/04/2021 |
CAE - Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
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| 19/11/2019 |
CAE - Anexado ao processado, cópia do OF. nº 55/2019/CAE/SF, solicitando que o Ministro de Estado de Economia encaminhe informações sobre o impacto orçamentário-financeiro da proposição.
Anexado ao processado, cópia do OF. nº 55/2019/CAE/SF, solicitando que o Ministro de Estado de Economia encaminhe informações sobre o impacto orçamentário-financeiro da proposição.
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| 12/11/2019 |
CAE - Anexado ao processado, cópia do OF. nº 074/2019-GSEFERRER, do Senador Elmano Férrer, solicitando o encaminhamento da referida proposição legislativa ao Ministério da Economia para que estime o impacto orçamentário e financeiro. (fl. 10).
Anexado ao processado, cópia do OF. nº 074/2019-GSEFERRER, do Senador Elmano Férrer, solicitando o encaminhamento da referida proposição legislativa ao Ministério da Economia para que estime o impacto orçamentário e financeiro. (fl. 10).
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| 15/04/2019 |
CAE - Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
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| 03/04/2019 |
CAE - Matéria aguardando distribuição.
Matéria aguardando distribuição.
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| 03/04/2019 |
CAS - À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação.
À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação.
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| 03/04/2019 |
CAS - Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
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| 03/04/2019 |
CAS - Na 8ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS.
Na 8ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS.
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| 29/03/2019 |
CAS - Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/04/2019.
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/04/2019.
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| 20/03/2019 |
CAS - Em reunião realizada em 20/03/2019, foi concedida vista ao Senador Marcelo Castro, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
Em reunião realizada em 20/03/2019, foi concedida vista ao Senador Marcelo Castro, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
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| 15/03/2019 |
CAS - Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/03/2019.
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/03/2019.
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| 13/03/2019 |
CAS - Recebido o Relatório do Senador Romário, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
Recebido o Relatório do Senador Romário, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
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| 21/02/2019 |
CAS - Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
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| 20/02/2019 |
CAS - Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
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| 11/02/2019 |
- Encaminhado à publicação.
Às CAS e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas.
Encaminhado à publicação.
Às CAS e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas.
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| 11/02/2019 |
CAS - Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/02/2019 a 19/02/2019. Perante a CAS.
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/02/2019 a 19/02/2019. Perante a CAS.
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| 11/02/2019 |
CAS - Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 13/02/2019.
Último dia: 19/02/2019.
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 13/02/2019.
Último dia: 19/02/2019.
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| 11/02/2019 |
PLEN - Leitura da matéria na sessão do SF nº4, em 11/02/2019.
Leitura da matéria na sessão do SF nº4, em 11/02/2019.
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Documentos