| 16/09/2021 |
CSSF - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
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| 02/09/2021 |
CSSF - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2021)
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| 01/09/2021 |
CSSF - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
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| 02/08/2021 |
CSSF - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CSSF.
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| 02/08/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 03/08/2021, Letra A.
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| 21/07/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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| 21/07/2021 |
CDEICS - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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| 21/07/2021 |
CDEICS - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CDEICS) nº 168/2021.
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| 21/07/2021 |
CDEICS - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.
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| 14/07/2021 |
CDEICS - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer.
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| 14/07/2021 |
CDEICS - Discussão (Inicio e Continuacao)
Regimental
Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Augusto Coutinho (SD/PE).
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| 07/07/2021 |
CDEICS - Discussão (Inicio e Continuacao)
Regimental
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Augusto Coutinho (SD/PE).
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| 01/07/2021 |
CDEICS - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Augusto Coutinho (SOLIDARI/PE).
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| 01/07/2021 |
CDEICS - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela aprovação.
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| 19/05/2021 |
CDEICS - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
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| 06/05/2021 |
CDEICS - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2021)
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| 05/05/2021 |
CDEICS - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
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| 15/04/2021 |
CDEICS - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CDEICS.
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| 15/04/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CDEICS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 11695/2021.
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| 15/04/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/21 PÅG 750
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| 14/04/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 13/04/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 889/2021.
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| 13/04/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 13/04/2021 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
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| 13/04/2021 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 13/04/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 18/08/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 27/05/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 26/05/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3105/2020.
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| 26/05/2020 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 2924/2020, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO) e outros, que "Autoriza durante o período da pandemia da COVID-19 o registro, a fabricação e comercialização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI por empresas com outros objetos sociais, adota procedimento simplificado de certificação pela ANVISA e dá outras providências".
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| 26/05/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 26/05/2020 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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