| 14/02/2022 |
ARQUIVO - Arquivamento
Protocolar
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2022 - 1SECM. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 15
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| 14/02/2022 |
ARQUIVO - Arquivamento
Protocolar
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2022 - 1SECM. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 15
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| 11/02/2022 |
1SECM - Arquivamento
Protocolar
Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2022 - 1SECM. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 15
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| 19/01/2022 |
1SECM - Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Regimental
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
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| 19/01/2022 |
1SECM - Recebimento de Resposta
Regimental
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 100/2022/ASPAR/GM/GM-MEC, de 17 de janeiro de 2022, do Ministério da Educação.
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| 17/12/2021 |
1SECM - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Resposta Externas (de 18/12/2021 a 17/01/2022)
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| 17/12/2021 |
1SECM - Remessa a Ministério
Regimental
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 616/2021, ao Ministro de Estado da Educação.
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| 15/12/2021 |
1SECM - Recebimento
Regimental
Recebimento pela 1SECM.
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| 15/12/2021 |
MESA - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 2509/2021.
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| 15/12/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
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| 15/12/2021 |
MESA - Distribuição
Regimental
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
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| 15/12/2021 |
MESA - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 15/12/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
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| 15/12/2021 |
MESA - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação.
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| 15/12/2021 |
MESA - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM).
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| 15/12/2021 |
PLEN - Publicação de Despacho
Regimental
Publicação inicial no DCD do dia 16/12/2021
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| 15/12/2021 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 13/12/2021 |
MESA - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)
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| 07/12/2021 |
MESA - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela MESA.
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| 07/12/2021 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) MESA através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 8679/2021.
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| 07/12/2021 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para MESA
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| 07/12/2021 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1421/2021, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer informações ao Senhor Milton Ribeiro, Exmo. Ministro da Educação, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informações relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de junho de 2001".
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