Despacho exarado ao e-mail da Liderança Partido dos Trabalhadores, recebido em 15/3/2022, às 12h20. Solicitação para que assessores sejam autorizados a acessar conteúdo sigiloso referente à resposta ao Requerimento de Informação n. 1.357/2021: "Dê-se vista do conteúdo sigiloso referente à resposta do Requerimento de Informação n. 1.357/2021 aos assessores CLARA LIS COELHO DE ANDRADE, ponto n. 124353, e TELTON ELBER CORREA, ponto n. 123149, observado o disposto no art. 3º do Ato da Mesa 33/2015. Cientifiquem-se os assessores autorizados da responsabilidade legal pela manutenção do sigilo dos documentos sigilosos de que tomem conhecimento, a teor do parágrafo único do art. 12 da Resolução n. 29/1993, do art. 25, § 2º, da Lei n. 12.527/2011 e dos arts. 20, § 2º, e 28, IV, e § 2º, do Ato da Mesa n. 45/2012. Publique-se. Arquive-se."

Recebido e-mail SDR da Liderança do PT, Deputados Reginaldo Lopes e Bohn Gass . Solicitação para que sua assessoria seja autorizada a acessar conteúdo sigiloso referente à resposta ao Requerimento de Informação n. 1.357/2021.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.

Dê-se vista do conteúdo sigiloso encaminhado pelo Ministério de Minas e Energia, sem extração de cópias, nos termos do art. 12 da Resolução n. 29/1993, do art. 98, § 5º, do RICD e do art. 20 do Ato da Mesa n. 45/2012. Cientifique-se o Deputado da responsabilidade legal pela manutenção do sigilo dos documentos sigilosos de que tome conhecimento, a teor do parágrafo único do art. 12 da Resolução n. 29/1993, do art. 25, § 2º, da Lei n. 12.527/2011 e dos arts. 20, § 2º, e 28, IV, § 1º, I, e § 2º, do Ato da Mesa n. 45/2012. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se, observadas as cautelas legais.

Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.

Despacho a Confirmar.

Publicação inicial no DCD do dia 14/01/2022

Encaminhamento de resposta SIGILOSA a Secretaria-Geral da Mesa (SGM)

Recebimento de resposta de carater SIGILOSO conforme Ofício nº 2/2022/GM-MME, 3 de janeiro de 2022, do Ministério de Minas e Energia.

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 593/2021, ao Ministro de Estado de Minas e Energia.

Prazo para Resposta Externas (de 14/12/2021 a 12/01/2022)

Recebimento pela 1SECM.

Encaminhado à(ao) 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 2483/2021.

Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Despacho Chancelado

Publicação inicial no DCD do dia 02/12/2021

Despacho a Confirmar.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM).

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação.

Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)

Recebimento pela MESA.

Encaminhado à(ao) MESA através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 8436/2021.

Realizar o Encaminhamento para MESA

Apresentação do Requerimento de Informação n. 1357/2021, pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS) e outros, que "Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a política de preços dos combustíveis aplicada pela Petrobras, baseada no preço de paridade de importação (PPI), bem como sobre a formulação dos preços de realização dos derivados comercializados pela empresa".