2ª Reunião de Audiência pública realizada, com a presença dos seguintes convidados: Henrique Ávila - ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; Daniel Freitas Resende - Advogado e Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/MG; Valéria Lagrasta - Juíza de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jundiaí; Susana Henriques da Costa - professora doutora do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e coordenadora do Grupo de Pesquisa "Acesso à Justiça e Litigância Repetitiva"; José Geraldo Filomeno - advogado e consultor da Comissão Permanente de Direito do Consumidor da OAB de São Paulo; Márcia Moro - Vice-Presidente do Procons Brasil; Erik Navarro - juiz federal.

Arquivada

Arquivada

Audiência Púlblica realizada, com a presença dos seguintes convidados:Ministro Marco Buzzi, Ministro do Superior Tribunal de Justiça;Juiz Ricardo Chimenti, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio, representante da Associação de Magistrados Brasileiros - AMB; Luciano Timm, advogado e ex-Secretário Nacional do Consumidor; Arthur Rollo, advogado, ex-Secretário Nacional do Consumidor e Coordenador do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec; Igor Rodrigues Britto, advogado e Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec;Augusto de Paula Barbosa, advogado e membro da Comissão Nacional de Direito do Consumidor - OAB Nacional; Bruno Miragem, advogado, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e representante do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon.

Aprovado com a inclusão do senhor Amaury Artimos, sr. Bruno Miragem, sr. Arthur Rollo, prof. José Geraldo Brito Filomeno, sra. Mariângela Sarrubbo Fragata e Procons Brasil.

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia.

Apresentação do Requerimento n. 42/2021, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), que "Requer o aditamento do requerimento 35/2021 para inserir convidado na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n. 533, de 2019, que modifica o Código de Processo Civil".