02/09/2021 |
MESA - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI).
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02/09/2021 |
PLEN - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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02/09/2021 |
MESA - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer Proferido em Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI).
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02/09/2021 |
PLEN - Obstrução Discussão (Plenário)
Regimental
Votação do Requerimento da Bancada do PSL, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
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02/09/2021 |
PLEN - Discussão da Materia pelos Deputados
Regimental
Discutiram a Matéria: Dep. Renata Abreu (PODE-SP), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Leonardo Picciani (MDB-RJ), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
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02/09/2021 |
PLEN - Encerramentos
Regimental
Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.
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02/09/2021 |
PLEN - Discussão (Plenário)
Regimental
Discussão em turno único.
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02/09/2021 |
PLEN - Encerramento de Discussão
Regimental
Encerrada a discussão.
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02/09/2021 |
PLEN - Rejeição de Proposição (Plenário)
Regimental
Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; não: 294; abstenção: 1; total: 414.
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02/09/2021 |
PLEN - Encaminhamento da Votação
Regimental
Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
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02/09/2021 |
PLEN - Parecer do Relator
Regimental
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.
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02/09/2021 |
PLEN - Notificações
Regimental
Fica distribuído o Projeto de Lei Complementar nº 112/2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Artigo 54 do Regimento Interno) sem remessa do processado àquele órgão, em virtude de aprovação do requerimento de urgência nº 1670/21. Publique-se.
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02/09/2021 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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01/09/2021 |
MESA - Apresentação de Recurso
Regimental
Apresentação do Recurso n. 50/2021, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Recorre ao Plenário, ouvida a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, nos termos do art. 95, §8º, c/c art. 137, §1°, II, 'b', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, contra a decisão da Presidência em Questão de Ordem".
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31/08/2021 |
MESA - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI).
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31/08/2021 |
PLEN - Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Regimental
Aprovado requerimento n. 1670/2021 do Sr. Cacá Leão que requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 112/2021.
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20/08/2021 |
PLEN - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)
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17/08/2021 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1670/2021, pelo Deputado Cacá Leão (PP/BA) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 112/2021".
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17/08/2021 |
MESA - Notificação de Despacho
Regimental
Deferido o Requerimento n. 1.582/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
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03/08/2021 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 1582/2021, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ) e outros, que "Requerimento de coautoria do PLP 112/2021".
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03/08/2021 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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03/08/2021 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 7327/2021.
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03/08/2021 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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03/08/2021 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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03/08/2021 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 112/2021, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Institui o Código Eleitoral".
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03/08/2021 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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