CâmaraPLP 112/2021 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Institui o Código Eleitoral. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras."



{{radar.Titulo}}
7,05 Avatar

Ver perfil da Autora

Deputada Dulce Ferreira Pagani Miranda (MDB/TO)

  • CPF: 30217865100
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 59 anos
  • E-mail: dep.dulcemiranda@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: MDB
  • UF: TO
facebook instagram
6,9 Avatar

Ver perfil da Relatora

Deputada Margarete De Castro Coelho (PP/PI)

  • CPF: 18341160315
  • Escolaridade: Doutorado
  • Idade: 61 anos
  • E-mail: dep.margaretecoelho@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PP
  • UF: PI
twitter facebook instagram

Movimentações 71% mais lento que a média

Urgência (Art. 155, RICD)
126 movimentações
< 1 2
02/09/2021 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI).

02/09/2021 PLEN - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

02/09/2021 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Proferido em Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI).

02/09/2021 PLEN - Obstrução Discussão (Plenário) Regimental

Votação do Requerimento da Bancada do PSL, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

02/09/2021 PLEN - Discussão da Materia pelos Deputados Regimental

Discutiram a Matéria: Dep. Renata Abreu (PODE-SP), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Leonardo Picciani (MDB-RJ), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

02/09/2021 PLEN - Encerramentos Regimental

Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

02/09/2021 PLEN - Discussão (Plenário) Regimental

Discussão em turno único.

02/09/2021 PLEN - Encerramento de Discussão Regimental

Encerrada a discussão.

02/09/2021 PLEN - Rejeição de Proposição (Plenário) Regimental

Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; não: 294; abstenção: 1; total: 414.

02/09/2021 PLEN - Encaminhamento da Votação Regimental

Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

02/09/2021 PLEN - Parecer do Relator Regimental

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.

02/09/2021 PLEN - Notificações Regimental

Fica distribuído o Projeto de Lei Complementar nº 112/2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Artigo 54 do Regimento Interno) sem remessa do processado àquele órgão, em virtude de aprovação do requerimento de urgência nº 1670/21. Publique-se.

02/09/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

01/09/2021 MESA - Apresentação de Recurso Regimental

Apresentação do Recurso n. 50/2021, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Recorre ao Plenário, ouvida a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, nos termos do art. 95, §8º, c/c art. 137, §1°, II, 'b', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, contra a decisão da Presidência em Questão de Ordem".

31/08/2021 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI).

31/08/2021 PLEN - Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) Regimental

Aprovado requerimento n. 1670/2021 do Sr. Cacá Leão que requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 112/2021.

20/08/2021 PLEN - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)

17/08/2021 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1670/2021, pelo Deputado Cacá Leão (PP/BA) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 112/2021".

17/08/2021 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Deferido o Requerimento n. 1.582/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

03/08/2021 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 1582/2021, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ) e outros, que "Requerimento de coautoria do PLP 112/2021".

03/08/2021 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

03/08/2021 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 7327/2021.

03/08/2021 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

03/08/2021 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

03/08/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 112/2021, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Institui o Código Eleitoral".

03/08/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

Votações

Aprovada em 16/09/2021


0 0 0
Aprovada em 16/09/2021


319 3 2
Rejeitada em 16/09/2021


16 243 1
Rejeitada em 15/09/2021


94 33 0
Rejeitada em 15/09/2021


66 127 1
Aprovada em 15/09/2021


167 129 1
Rejeitada em 15/09/2021


104 171 1
Rejeitada em 15/09/2021


183 7 1
Rejeitada em 15/09/2021


212 69 1
Rejeitada em 15/09/2021


6 74 1
Rejeitada em 15/09/2021


69 60 0
Rejeitada em 15/09/2021


194 254 4
Rejeitada em 15/09/2021


401 40 3
Rejeitada em 15/09/2021


42 381 2
Aprovada em 15/09/2021


273 211 4
Rejeitada em 15/09/2021


129 320 1
Rejeitada em 09/09/2021


14 411 2
Rejeitada em 09/09/2021


52 405 5
Aprovada em 09/09/2021


257 179 3
Rejeitada em 09/09/2021


254 170 4
Rejeitada em 09/09/2021


183 240 3
Rejeitada em 09/09/2021


171 253 4
Rejeitada em 09/09/2021


401 38 3
Aprovada em 09/09/2021


287 141 4
Rejeitada em 09/09/2021


138 304 4
Aprovada em 09/09/2021


378 80 3
Rejeitada em 09/09/2021


65 365 2
Rejeitada em 02/09/2021

119 294 2
Rejeitada em 02/09/2021

118 324 1
Aprovada em 31/08/2021

0 0 0
Aprovada em 31/08/2021

0 0 0
Aprovada em 31/08/2021

0 0 0
Aprovada em 31/08/2021

322 139 2
Aprovada em 31/08/2021

0 0 0
Aprovada em 31/08/2021

0 0 0
Aprovada em 31/08/2021

0 0 0
Aprovada em 31/08/2021

0 0 0

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado