CâmaraPL 7873/2010 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

Comissão de Legislação Participativa -

"Altera o art. 299 do Código Eleitoral."



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Movimentações 222% mais rápido que a média

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
41 movimentações
01/03/2021 CCP - Notificações Protocolar

Avulso atualizado.

26/02/2021 CCP - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 5167/2020 a esta proposição.

25/02/2021 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-5167/2020.

04/06/2014 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10412/2014, pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM), que: "Requer a inclusão, na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, dos Projetos de Lei e Propostas de Emendas à Constituição que tratam do combate à corrupção e que se encontram prontas para a Pauta do Plenário".

19/09/2012 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6152/2012, pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM), que: "Requer a inclusão, na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, dos Projetos de Lei e Propostas de Emendas Constitucionais que tratam do combate à corrupção e que se encontram prontas para a Pauta do Plenário".

21/11/2011 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 22/11/11, PÁG 62551 COL 02, Letra A.

17/11/2011 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

17/11/2011 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pel a CCP.

17/11/2011 CCJC - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 355/2011-CCJC.

17/11/2011 CCJC - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 190/2011. Ofício nº 356/2011-CCJC. Ofício nº 348/2011-CCJC. Ofício nº 349/2011-CCJC. Ofício nº 346/2011-CCJC. Ofício nº 351/2011-CCJC. Ofício nº 352/2011-CCJC. Ofício nº 353/2011-CCJC. Ofício nº 358/2011-CCJC. Ofício nº 357/2011-CCJC. Ofício nº 354/2011-CCJC. Ofício nº 355/2011-CCJC.

16/11/2011 CCJC - Aprovação Regimental

Aprovado o Parecer.

09/11/2011 CCJC - Não Deliberado Protocolar

Não Deliberado.

06/07/2011 CCJC - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP).

06/07/2011 CCJC - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

14/06/2011 CCP - Notificações Regimental

À CCJC, o projeto reconstituído.

14/04/2011 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP)

01/04/2011 SECAP(SGM) - Reentrada na comissão por arquivamento Protocolar

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

01/04/2011 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1006/2011. DCD 05/04/11 PAG 15297 COL 01.

29/03/2011 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Apresentação do REQ 1006/2011, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

29/03/2011 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1006/2011, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa".

31/01/2011 MESA - Arquivamento Regimental

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

24/11/2010 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

23/11/2010 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

22/11/2010 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 11622/2010.

17/11/2010 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

17/11/2010 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

17/11/2010 MESA - Distribuição Regimental

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

17/11/2010 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1721/2010.

17/11/2010 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

17/11/2010 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

17/11/2010 CCP - Publicação de Despacho Regimental

Publicação do despacho no DCD do dia 18/11/2010

16/11/2010 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

11/11/2010 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

11/11/2010 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5161/2010.

10/11/2010 SEPRO - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SEPRO - - Marizete José Soares de Oliveira.

10/11/2010 SINOPSE - Notificação (Sinopse) - Revisão da Ementa / Indexação Protocolar

Encaminhado à SINOPSE (Revisão da Ementa, Explicação da Ementa e Indexação)

10/11/2010 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

10/11/2010 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 7873/2010, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Altera o art. 299 do Código Eleitoral".

10/11/2010 MESA - Encaminhamento Regimental

Originada da SUG-214/2010

10/11/2010 MESA - Recebimento Regimental

Recebido o Ofício nº 100/2010 da Comissão de Legislação Participativa que encaminha o Projeto de Lei nº 7873/2010.

10/11/2010 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Publicação inicial no DCD do dia 11/11/10, PÁG 42271 COL 02.

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