Recebimento pela CFT.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2021, Letra B.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CMADS) nº 173/2021.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Aprovado o Parecer.

Dispensada a leitura do Parecer.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CAPADR.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2021)

Designado Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

Recebimento pela CMADS.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CMADS através da guia de Remessa (GR/CAPADR) nº 138/2021.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 28/09/2021, Letra A.

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CAPADR, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO).

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação.

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Não deliberado.

Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CAPADR, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO).

Designado Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bosco Costa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CAPADR, pelo Dep. Bosco Costa

Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.

Retirado de pauta, de ofício.

Devolvido ao Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE)

Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Bosco Costa (PL-SE).

Devolvido ao Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE)

Retirado de pauta, de ofício.

Retirado de pauta, de ofício.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/09/2019 a 10/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Bosco Costa (PL-SE).

Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/10/2019)

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2019)

Designado Relator, Dep. Bosco Costa (PR-SE)

Recebimento pela CAPADR.

Encaminhado à(ao) CAPADR através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 861/2019.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/03/19 PÁG 216.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 48/2019.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 58/2019.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 784/2019, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que: "Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências".

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)