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"Concede incentivos fiscais para a implantação, operação e manutenção de plantas de dessalinização de água marinha na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)."



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Deputado José Leônidas De Menezes Cristino (PDT/CE)

  • CPF: 12105961304
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 65 anos
  • E-mail: dep.leonidascristino@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PDT
  • UF: CE
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Deputado Eduardo Henrique Maia Bismarck (PDT/CE)

  • CPF: 61882577353
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 41 anos
  • E-mail: dep.eduardobismarck@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PDT
  • UF: CE
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Movimentações 22% mais lento que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
64 movimentações
14/06/2022 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

14/06/2022 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

14/06/2022 CFT - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CFT) nº 300/2022.

14/06/2022 CFT - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

14/06/2022 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 15/06/2022, Letra C.

10/06/2022 CFT - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

08/06/2022 CFT - Aprovação do Parecer Regimental

Aprovado o Parecer.

25/05/2022 CFT - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião por falta de quórum.

12/05/2022 CFT - Notificações Regimental

Informativo CONOF

11/05/2022 CFT - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

04/05/2022 CFT - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).

04/05/2022 CFT - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

25/08/2021 CFT - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

12/03/2021 CFT - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10/03/2021 CFT - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado Regimental

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Idilvan Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

10/04/2019 CFT - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01/04/2019 CFT - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2019)

28/03/2019 CFT - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

22/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-430/2019.

22/02/2019 MESA - Reentrada na comissão por arquivamento Protocolar

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

22/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-430/2019.

13/02/2019 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 430/2019, pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), que: "Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

31/01/2019 MESA - Arquivamento Regimental

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19/06/2018 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8917/2018, pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), que: "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7331/17 que 'Concede incentivos fiscais para a implantação, operação e manutenção de plantas de dessalinização de água marinha na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).'".

11/06/2018 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 12/06/18 PÁG 275 COL 01 Letra B.

07/06/2018 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

07/06/2018 CFT - Recebimento Regimental

Recebimento pela CFT.

07/06/2018 CME - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

07/06/2018 CME - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CME) nº 126/2018.

06/06/2018 CME - Aprovação Regimental

Aprovado por unanimidade o Parecer.

28/05/2018 CME - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Beto Salame (PP-PA).

28/05/2018 CME - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Beto Salame (PP-PA), pela aprovação.

23/10/2017 CFT - Notificações Regimental

Recebida a resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao Dep. Paulo Henrique Lustosa.

15/08/2017 CME - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03/08/2017 CME - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/08/2017)

02/08/2017 CME - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Beto Salame (PP-PA).

29/06/2017 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 30/06/17 PÁG 246 COL 01, Letra A.

28/06/2017 CME - Recebimento Regimental

Recebimento pela CME.

28/06/2017 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

28/06/2017 CINDRA - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CME através da guia de Remessa (GR/CINDRA) nº 103/2017.

28/06/2017 CINDRA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

27/06/2017 CINDRA - Aprovação Regimental

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

23/06/2017 CINDRA - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação.

23/06/2017 CINDRA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Valadares Filho (PSB-SE).

17/05/2017 CFT - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 312/2017, pelo Deputado Paulo Henrique Lustosa (PP-CE), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei n.º 7331 de autoria do Deputado Leônidas Cristino".

17/05/2017 CFT - Notificações Regimental

Encaminhado ao Min. Fazenda

16/05/2017 CINDRA - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04/05/2017 CINDRA - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2017)

02/05/2017 CINDRA - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE)

26/04/2017 CINDRA - Recebimento Regimental

Recebimento pela CINDRA.

26/04/2017 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CINDRA através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9577/2017.

26/04/2017 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/17 PAG 791 COL 01.

25/04/2017 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

25/04/2017 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 981/2017.

25/04/2017 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25/04/2017 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

25/04/2017 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

25/04/2017 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

12/04/2017 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

06/04/2017 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

06/04/2017 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4148/2017.

05/04/2017 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

05/04/2017 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 7331/2017, pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), que: "Concede incentivos fiscais para a implantação, operação e manutenção de plantas de dessalinização de água marinha na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)".

05/04/2017 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

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