Recebimento pela CCJC.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CFT) nº 300/2022.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 15/06/2022, Letra C.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

Aprovado o Parecer.

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião por falta de quórum.

Informativo CONOF

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Idilvan Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2019)

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-430/2019.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-430/2019.

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 430/2019, pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), que: "Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8917/2018, pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), que: "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7331/17 que 'Concede incentivos fiscais para a implantação, operação e manutenção de plantas de dessalinização de água marinha na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).'".

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 12/06/18 PÁG 275 COL 01 Letra B.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CFT.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CME) nº 126/2018.

Aprovado por unanimidade o Parecer.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Beto Salame (PP-PA).

Parecer do Relator, Dep. Beto Salame (PP-PA), pela aprovação.

Recebida a resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao Dep. Paulo Henrique Lustosa.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/08/2017)

Designado Relator, Dep. Beto Salame (PP-PA).

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 30/06/17 PÁG 246 COL 01, Letra A.

Recebimento pela CME.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhado à(ao) CME através da guia de Remessa (GR/CINDRA) nº 103/2017.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Valadares Filho (PSB-SE).

Apresentação do Requerimento n. 312/2017, pelo Deputado Paulo Henrique Lustosa (PP-CE), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei n.º 7331 de autoria do Deputado Leônidas Cristino".

Encaminhado ao Min. Fazenda

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2017)

Designado Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE)

Recebimento pela CINDRA.

Encaminhado à(ao) CINDRA através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9577/2017.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/17 PAG 791 COL 01.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 981/2017.

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4148/2017.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 7331/2017, pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), que: "Concede incentivos fiscais para a implantação, operação e manutenção de plantas de dessalinização de água marinha na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)".

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)