Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.

Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto.

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto.

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto.

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto.

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 5877/2009, apensado, e do Substitutivo adotado pela CTASP, nos termos do Substitutivo adotado pela CE.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2021)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-5877/2009 apensada.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 02/10/19 PÁG 514, Letra A.

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CE) nº 34/2019.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Carlos Jordy.

Não Deliberado

Retirado de pauta, de ofício.

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pela Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ).

Prazo de Vista Encerrado

Vista à Deputada Chris Tonietto.

Proferido o Parecer.

Retirado de pauta, de ofício.

Não Deliberado

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Retirado de pauta, de ofício.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/06/2019)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CE, pela Deputada Natália Bonavides (PT-RN).

Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação deste, do PL 5877/2009, apensado, e do substitutivo adotado pela CTASP, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CE, pela Deputada Natália Bonavides (PT-RN).

Devolvida à Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN)

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2019)

Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 24/11/18 PÁG 52 COL 01, Letra A.

Recebimento pela CE, com a proposição PL-5877/2009 apensada.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CE através da guia de Remessa (GR/CTASP) nº 686/2018.

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Não Deliberado

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 5.877/09, apensado, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pela Dep. Flávia Morais

Não Deliberado

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2018)

Retirado de pauta, de ofício.

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Retirado de pauta, de ofício.

Não Deliberado .

Prazo de Vista Encerrado

Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/11/2017)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 5877/09, apensado, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Silvio Costa (PTB-PE)

Devolvida sem Manifestação.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 05/08/2011)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-5877/2009 apensada.

Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 1768/2011.

Recebimento pela CCP, com a proposição PL-5877/2009 apensada.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CEC) nº 37/2011.

Devolução à CCP

Não Deliberado.

Memorando n.º 252/2011 à CEC solicitando a devolução deste em razão de redistribuição.

(Atualização do Despacho: CTASP, CEC, CSSF e CCJC (art. 54 RICD)]

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho Chancelado

Despacho exarado no REQ 2170/11: "DEFIRO o pedido de revisão do despacho inicial, para nele incluir, nos termos do art. 141 do RICD, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP como competente para se pronunciar quanto ao mérito do PL nº 7109/2010. Publique-se. Oficie-se. Atualização do Despacho: CTASP, CEC, CSSF e CCJC (art. 54 RICD).

Despacho a Confirmar.

Retirado de pauta a pedido do deputado Lelo Coimbra.

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2170/2011, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 17, inciso II, alíneas a e c, e art. 32, inciso XVIII, alíneas a, b e f do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o reexame do despacho inicial referente ao PL 7109/2010, de autoria do deputado Expedito Júnior - PR /RO,".

Parecer da Relatora, Dep. Eliane Rolim (PT-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5877/2009, apensado.

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CEC, pela Deputada Eliane Rolim (PT-RJ).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 06/04/2011)

Designada Relatora, Dep. Eliane Rolim (PT-RJ)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CEC, pela Deputada Angela Portela (PT-RR).

Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.109/2010 e pela rejeição do PL 5.877/2009, apensado.

Devolvida à Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), para reexame.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pela Deputada Angela Portela (PT-RR).

Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação deste, e do PL 5877/2009, apensado.

Devolvida à Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR) para reexame.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pela Deputada Angela Portela (PT-RR).