| 04/03/2022 |
CCJC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCJC.
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| 04/03/2022 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 05/03/2022, Letra A.
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| 03/03/2022 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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| 03/03/2022 |
CDC - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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| 03/03/2022 |
CDC - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CDC) nº 95/2022.
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| 20/12/2021 |
CDC - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDC, pela DEFESA DO CONSUMIDOR.
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| 16/12/2021 |
CDC - Leitura e publicação do Parecer
Regimental
Leitura do Parecer pelo Relator
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| 16/12/2021 |
CDC - Discussão da Materia pelos Deputados
Regimental
Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
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| 16/12/2021 |
CDC - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer.
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| 04/11/2021 |
CDC - Não Deliberado
Protocolar
Não deliberado em razão do início da ordem do dia do Plenário
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| 30/09/2021 |
CDC - Não Deliberado
Protocolar
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
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| 22/09/2021 |
CDC - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.
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| 22/09/2021 |
CDC - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).
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| 29/04/2021 |
CDC - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.
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| 19/04/2021 |
CDC - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2021)
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| 16/04/2021 |
CDC - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)
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| 25/02/2021 |
CDC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CDC.
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| 02/02/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 518.
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| 23/12/2020 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CDC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9963/2020.
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| 22/12/2020 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 22/12/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 787/2020.
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| 22/12/2020 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 22/12/2020 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 22/12/2020 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 22/12/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 30/09/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 29/09/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 29/09/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4734/2020.
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| 29/09/2020 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 29/09/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 29/09/2020 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 4743/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para permitir protocolo on-line dos processos Administrativos de competência do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON".
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