| 24/01/2022 |
CFT - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CFT.
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| 22/12/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 23/12/2021, Letra A.
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| 20/12/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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| 20/12/2021 |
CDU - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CDU) nº 64/2021.
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| 20/12/2021 |
CDU - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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| 20/12/2021 |
CDU - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDU, pela DESENVOLVIMENTO URBANO.
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| 15/12/2021 |
CDU - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer.
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| 30/11/2021 |
CDU - Encerramento de Prazo
Regimental
Prazo de Vista Encerrado
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| 24/11/2021 |
CDU - Pedido de Vista
Regimental
Vista ao Deputado Pastor Gil.
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| 24/11/2021 |
CDU - Rejeição de Requerimento
Regimental
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
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| 08/10/2021 |
CDU - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação, com emenda.
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| 08/10/2021 |
CDU - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM).
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| 15/06/2021 |
CDU - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/05/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
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| 27/05/2021 |
CDU - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2021)
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| 26/05/2021 |
CDU - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)
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| 03/02/2021 |
CDU - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CDU.
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| 02/02/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 482.
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| 28/12/2020 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CDU através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9998/2020.
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| 22/12/2020 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 22/12/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 787/2020.
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| 22/12/2020 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 22/12/2020 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 22/12/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 22/12/2020 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 28/09/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 25/09/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 25/09/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4716/2020.
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| 25/09/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 25/09/2020 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 25/09/2020 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 4731/2020, pelo Deputado João Daniel (PT/SE), que "Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para prever a destinação preferencial ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social dos imóveis urbanos obtidos pela União em razão da extinção de créditos tributários por dação em pagamento. ".
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