CâmaraPL 415/2021 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Altera a Lei nº 12. 587, de 3 de janeiro de 2012 que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para garantir que idosos, pessoas com deficiência, mulheres solicitem o desembarque noturno, após às 20 (vinte) horas, fora dos pontos de desembarque de passageiros."



{{radar.Titulo}}
8,02 Avatar

Ver perfil da Autora

Deputada Rejane Ribeiro Sousa Dias (PT/PI)

  • CPF: 42105560334
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 49 anos
  • E-mail: dep.rejanedias@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PT
  • UF: PI
7,68 Avatar

Ver perfil do Relator

Deputado Joseildo Ribeiro Ramos (PT/BA)

  • CPF: 15963330572
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 64 anos
  • E-mail: dep.joseildoramos@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PT
  • UF: BA

Movimentações 69% mais lento que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
42 movimentações
25/11/2021 CDU - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2021)

24/11/2021 CDU - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA)

21/10/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2021, Letra A.

20/10/2021 CDU - Recebimento Regimental

Recebimento pela CDU.

20/10/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

20/10/2021 CVT - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CDU através da guia de Remessa (GR/CVT) nº 233/2021.

20/10/2021 CVT - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

20/10/2021 CVT - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela VIAÇÃO E TRANSPORTES.

19/10/2021 CVT - Aprovação do Parecer Regimental

Aprovado o Parecer.

05/10/2021 CVT - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

27/09/2021 CVT - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/09/2021 a 27/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16/09/2021 CVT - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/09/2021)

15/09/2021 CVT - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Franco Cartafina (PP/MG).

15/09/2021 CVT - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação, com substitutivo.

01/09/2021 CVT - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

19/08/2021 CVT - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2021)

18/08/2021 CVT - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG)

09/06/2021 CVT - Recebimento Regimental

Recebimento pela CVT.

08/06/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CVT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 13137/2021.

08/06/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

08/06/2021 CCJC - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 431/2021.

02/06/2021 MESA - Distribuição Regimental

Revejo o despacho aposto ao PL 415/2021 para adequá-lo às determinações do parágrafo único do art. 142 do RICD.Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02/06/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

02/06/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

02/06/2021 CCP - Notificações Regimental

À CCJC o Memo nº 075/21 - COPER, solicitando devolução deste.

19/05/2021 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3251/2019

19/05/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

10/05/2021 CDU - Recebimento Regimental

Recebimento pela CDU.

26/04/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 183

24/04/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CDU através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 12011/2021.

23/04/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

23/04/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 904/2021.

23/04/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

23/04/2021 MESA - Despacho de Apensação Regimental

Apense-se à(ao) PL-3251/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23/04/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

23/04/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

24/03/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

11/02/2021 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

11/02/2021 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5651/2021.

11/02/2021 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

11/02/2021 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

11/02/2021 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 415/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Altera a Lei nº 12. 587, de 3 de janeiro de 2012 que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para garantir que idosos, pessoas com deficiência, mulheres solicitem o desembarque noturno, após às 20 (vinte) horas, fora dos pontos de desembarque de passageiros. ".

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado