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Poder Executivo -

"Aprova o Plano Nacional do Desporto."



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Movimentações

Urgência (Art. 155, RICD)
56 movimentações
05/07/2022 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

05/07/2022 MESA - Remessa ao Senado Federal Regimental

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 438/2022/SGM-P.

29/06/2022 CCP - Notificações Regimental

Autos à Seção de Autógrafos.

28/06/2022 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS).

28/06/2022 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS).

28/06/2022 PLEN - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.

28/06/2022 PLEN - Destaques (Plenário) Regimental

Votação do DTQ 4: PCdoB: Emenda de Plenário n. 14 (art. 161, II).

28/06/2022 PLEN - Discussão da Materia pelos Deputados Regimental

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lima (PL-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).

28/06/2022 PLEN - Parecer do Relator Regimental

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade orçamentária e financeira; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo.

28/06/2022 PLEN - Encerramento de Discussão Regimental

Encerrada a discussão.

28/06/2022 PLEN - Encaminhamento da Votação Regimental

Encaminhou a Votação a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

28/06/2022 PLEN - Rejeição de Proposição (Plenário) Regimental

Rejeitas as emendas de Plenário, ressalvados os destaques.

28/06/2022 PLEN - Encaminhamento (Plenário) Regimental

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 409-A/2022).

28/06/2022 PLEN - Aprovação de Proposição (Plenário) Regimental

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 409, de 2022, adotado pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.

28/06/2022 PLEN - Prejudicialidade (Plenário) Regimental

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.

28/06/2022 PLEN - Retirada pelo Autor (Plenário) Regimental

Retirado o DTQ 3: PT: Emenda de Plenário n. 32 (art. 161, II).

28/06/2022 PLEN - Acessórios Regimental

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 32.

28/06/2022 PLEN - Discussão (Plenário) Regimental

Discussão em turno único.

28/06/2022 PLEN - Votação (Plenário) Regimental

Votação em turno único.

28/06/2022 PLEN - Aprovação de Proposição (Plenário) Regimental

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS).

27/06/2022 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS).

23/06/2022 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

22/06/2022 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

21/06/2022 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20/06/2022 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15/06/2022 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS).

15/06/2022 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14/06/2022 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13/06/2022 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

24/05/2022 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05/05/2022 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04/05/2022 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03/05/2022 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03/05/2022 CESPO - Aprovação de Requerimento Regimental

Aprovado requerimento n. 1/2022 do Sr. Afonso Hamm que requer a realização de Mesa Redonda para promover discussão sobre o Projeto de Lei nº 409, de 2022, "que aprova o Plano Nacional do Desporto", no âmbito da Comissão do Esporte.

02/05/2022 CESPO - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 1/2022, pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "O Projeto de Lei 409/22, do Poder Executivo, cria o Plano Nacional do Desporto (PND). ".

27/04/2022 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

26/04/2022 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20/04/2022 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

19/04/2022 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18/04/2022 PLEN - Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) Regimental

Aprovado requerimento n. 562/2022 do Sr. Luiz Lima que requer regime de urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 409 de 2022 de autoria do Poder Executivo que “Aprova o Plano Nacional do Desporto”.

18/04/2022 PLEN - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)

13/04/2022 MESA - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 562/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 409 de 2022 de autoria do Poder Executivo que “Aprova o Plano Nacional do Desporto”. ".

16/03/2022 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2022.

15/03/2022 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

15/03/2022 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1359/2022.

15/03/2022 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

15/03/2022 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Educação; Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

15/03/2022 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

15/03/2022 SECAP(SGM) - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES

09/03/2022 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

25/02/2022 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

25/02/2022 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 9225/2022.

25/02/2022 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da Mensagem n. 64/2022, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que 'Aprova o Plano Nacional do Desporto'".

25/02/2022 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

25/02/2022 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

25/02/2022 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 409/2022, pelo Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional do Desporto".

Votações

Aprovada em 28/06/2022


0 0 0
Rejeitada em 28/06/2022


95 207 1
Rejeitada em 28/06/2022


93 199 0
Rejeitada em 28/06/2022


0 0 0
Rejeitada em 28/06/2022


0 0 0
Aprovada em 28/06/2022


0 0 0
Aprovada em 03/05/2022

0 0 0
Aprovada em 18/04/2022

0 0 0
Aprovada em 18/04/2022

297 63 1
Aprovada em 18/04/2022

0 0 0
Aprovada em 18/04/2022

0 0 0
Aprovada em 18/04/2022

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Aprovada em 18/04/2022

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Aprovada em 18/04/2022

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Aprovada em 18/04/2022

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Aprovada em 18/04/2022

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Aprovada em 18/04/2022

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