Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 438/2022/SGM-P.

Autos à Seção de Autógrafos.

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS).

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS).

Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.

Votação do DTQ 4: PCdoB: Emenda de Plenário n. 14 (art. 161, II).

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lima (PL-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade orçamentária e financeira; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo.

Encerrada a discussão.

Encaminhou a Votação a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

Rejeitas as emendas de Plenário, ressalvados os destaques.

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 409-A/2022).

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 409, de 2022, adotado pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.

Retirado o DTQ 3: PT: Emenda de Plenário n. 32 (art. 161, II).

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 32.

Discussão em turno único.

Votação em turno único.

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS).

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS).

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS).

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Aprovado requerimento n. 1/2022 do Sr. Afonso Hamm que requer a realização de Mesa Redonda para promover discussão sobre o Projeto de Lei nº 409, de 2022, "que aprova o Plano Nacional do Desporto", no âmbito da Comissão do Esporte.

Apresentação do Requerimento n. 1/2022, pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "O Projeto de Lei 409/22, do Poder Executivo, cria o Plano Nacional do Desporto (PND). ".

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Aprovado requerimento n. 562/2022 do Sr. Luiz Lima que requer regime de urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 409 de 2022 de autoria do Poder Executivo que “Aprova o Plano Nacional do Desporto”.

Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 562/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 409 de 2022 de autoria do Poder Executivo que “Aprova o Plano Nacional do Desporto”. ".

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2022.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1359/2022.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Educação; Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Realizar o Encaminhamento para CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 9225/2022.

Apresentação da Mensagem n. 64/2022, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que 'Aprova o Plano Nacional do Desporto'".

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação do Projeto de Lei n. 409/2022, pelo Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional do Desporto".