09/08/2022 |
CPD - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL).
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09/08/2022 |
CPD - Parecer do Relator
Regimental
Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela aprovação deste e das duas Emendas Adotadas pela CSSF.
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14/07/2022 |
CPD - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/07/2022)
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13/07/2022 |
CPD - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL)
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07/07/2022 |
CPD - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CPD.
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07/07/2022 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 08/07/2022, Letra A.
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06/07/2022 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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06/07/2022 |
CSSF - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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06/07/2022 |
CSSF - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CPD através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 722/2022.
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06/07/2022 |
CSSF - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.
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06/07/2022 |
CSSF - Leitura e publicação do Parecer
Regimental
Lido o Parecer pelo Relator.
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06/07/2022 |
CSSF - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer.
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29/06/2022 |
CSSF - Não Deliberado
Protocolar
Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
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14/06/2022 |
CSSF - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com duas emendas.
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14/06/2022 |
CSSF - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).
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01/06/2022 |
CSSF - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.
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20/05/2022 |
CSSF - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2022)
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19/05/2022 |
CSSF - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
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24/11/2021 |
CSSF - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CSSF.
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24/11/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 15448/2021.
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24/11/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/11/2021.
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23/11/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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23/11/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1175/2021.
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23/11/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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23/11/2021 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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23/11/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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23/11/2021 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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29/10/2021 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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20/10/2021 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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19/10/2021 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 8076/2021.
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19/10/2021 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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19/10/2021 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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19/10/2021 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 3670/2021, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO), que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a fim de disciplinar a obrigatoriedade da emissão de receituários, de pedidos de exame e de laudos médicos em sistema de escrita e impressão constituídos por pontos em relevo (braile) destinados às pessoas com deficiência visual no Sistema Único de Saúde".
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