Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Informativo CONOF

Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.420, de 2020, e do substitutivo adotado pela Comissão do Esporte - CESPO; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.420, de 2020, e do substitutivo adotado pela CESPO, com emenda.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/10/2021 a 26/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2021)

Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)

Recebimento pela CFT.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 26/06/21 PAG 206, Letra A.

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CESPO) nº 47/2021.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela ESPORTE.

Discutiu a Matéria o Dep. Felipe Carreras (PSB-PE).

Lido o parecer pelo relator, Deputado Luiz Lima.

Aprovado o Parecer.

Iniciada a Discussão.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/05/2021 a 26/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/05/2021)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com Substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/04/2021 a 05/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/04/2021)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

Recebimento pela CESPO.

Encaminhado à(ao) CESPO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 11826/2021.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/21 PÅG 113

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 893/2021.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Deferido o Requerimento n. 1.698/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Apresentação do Requerimento n. 1698/2020, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 3420/2020".

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3462/2020.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação do Projeto de Lei n. 3420/2020, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Altera a Lei nº 13.155 de 4 de agosto de 2015, para reabrir o prazo de adesão ao programa. ".