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"Altera regras do segurado especial no Regime Geral de Previdência Solcial."



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Movimentações

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
28 movimentações
15/06/2022 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2022, Letra A.

14/06/2022 CSSF - Recebimento Regimental

Recebimento pela CSSF.

14/06/2022 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

14/06/2022 CAPADR - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

14/06/2022 CAPADR - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CAPADR) nº 189/2022.

14/06/2022 CAPADR - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL.

14/06/2022 CAPADR - Aprovação do Parecer Regimental

Aprovado o Parecer com voto contrário da Deputada Greyce Elias.

08/06/2022 CAPADR - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado.

31/05/2022 CAPADR - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI).

31/05/2022 CAPADR - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela aprovação, com emenda.

18/05/2022 CAPADR - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

06/05/2022 CAPADR - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2022)

05/05/2022 CAPADR - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)

02/03/2022 CAPADR - Recebimento Regimental

Recebimento pela CAPADR.

25/02/2022 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CAPADR através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 16891/2022.

25/02/2022 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

25/02/2022 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1315/2022.

25/02/2022 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

25/02/2022 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25/02/2022 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

25/02/2022 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2022.

25/02/2022 SECAP(SGM) - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES

16/02/2022 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

15/02/2022 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

15/02/2022 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 9086/2022.

15/02/2022 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

15/02/2022 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

15/02/2022 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 268/2022, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC), que "Altera regras do segurado especial no Regime Geral de Previdência Solcial".

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