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"Altera o artigo 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo de Meio Ambiente e dá outras providências."



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Deputado Otto Roberto Mendonça De Alencar Filho (PSD/BA)

  • CPF: 67871224549
  • Escolaridade: Pós-Graduação
  • Idade: 45 anos
  • E-mail: dep.ottoalencarfilho@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PSD
  • UF: BA
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Deputado Edilazio Gomes Da Silva Junior (PSD/MA)

  • CPF: 83762116334
  • Escolaridade: Pós-Graduação
  • Idade: 41 anos
  • E-mail: dep.edilaziojunior@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PSD
  • UF: MA
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Movimentações 81% mais lento que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
33 movimentações
25/05/2022 CFT - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2022)

24/05/2022 CFT - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)

24/01/2022 CFT - Recebimento Regimental

Recebimento pela CFT.

16/12/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

16/12/2021 CMADS - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CMADS) nº 176/2021.

16/12/2021 CMADS - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

16/12/2021 CMADS - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

16/12/2021 CMADS - Leitura e publicação do Parecer Regimental

Dispensada a leitura do Parecer.

16/12/2021 CMADS - Aprovação do Parecer Regimental

Aprovado o Parecer.

16/12/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2021, Letra A.

14/12/2021 CMADS - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

07/12/2021 CMADS - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

30/11/2021 CMADS - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia.

23/11/2021 CMADS - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Edilázio Júnior (PSD/MA).

23/11/2021 CMADS - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Edilázio Júnior (PSD-MA), pela aprovação.

08/09/2021 CMADS - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2021 a 08/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

25/08/2021 CMADS - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2021)

24/08/2021 CMADS - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Edilázio Júnior (PSD-MA)

08/07/2021 CMADS - Recebimento Regimental

Recebimento pela CMADS.

07/07/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CMADS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 13710/2021.

07/07/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/2021.

06/07/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

06/07/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1001/2021.

06/07/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

06/07/2021 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06/07/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

06/07/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

24/06/2021 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

24/06/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

23/06/2021 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 7025/2021.

23/06/2021 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

23/06/2021 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

23/06/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 2312/2021, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Altera o artigo 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo de Meio Ambiente e dá outras providências".

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