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Criação 23/06/2021 - 20:26

"Altera o artigo 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo de Meio Ambiente e dá outras providências."

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Monitorar Parlamentar

5,59

Ver perfil do Autor

Deputado Otto Roberto Mendonça De Alencar Filho (PSD/BA)

CPF: 67871224549
Escolaridade: Pós-Graduação
Idade: 45 anos
E-mail: dep.ottoalencarfilho@camara.leg.br
Telefone: -
Partido: PSD
UF: BA

Monitorar Parlamentar

5,09

Ver perfil do Relator

Deputado Edilazio Gomes Da Silva Junior (PSD/MA)

CPF: 83762116334
Escolaridade: Pós-Graduação
Idade: 41 anos
E-mail: dep.edilaziojunior@camara.leg.br
Telefone: -
Partido: PSD
UF: MA

Última situação
24/01/2022: Aguardando Designação de Relator

Última tramitação 81% mais lento que a média
24/01/2022: CFT - Abertura de Prazo

Alteração Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente destinação recursos Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) recuperação ambiental bacia hidrográfica Rio São Francisco.

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Movimentações 81% mais lento que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)

33 movimentações
25/05/2022	CFT - Abertura de Prazo Regimental Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2022)
24/05/2022	CFT - Designação de Relator Regimental Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
24/01/2022	CFT - Recebimento Regimental Recebimento pela CFT.
16/12/2021	CCP - Publicação de Proposição Regimental Parecer recebido para publicação.
16/12/2021	CMADS - Encaminhamento Protocolar Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CMADS) nº 176/2021.
16/12/2021	CMADS - Publicação de Proposição Protocolar Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
16/12/2021	CMADS - Recebimento - Redação Final Regimental Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
16/12/2021	CMADS - Leitura e publicação do Parecer Regimental Dispensada a leitura do Parecer.
16/12/2021	CMADS - Aprovação do Parecer Regimental Aprovado o Parecer.
16/12/2021	CCP - Publicação de Proposição Regimental Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2021, Letra A.
14/12/2021	CMADS - Não Deliberado Protocolar Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
07/12/2021	CMADS - Retirada de Pauta Regimental Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
30/11/2021	CMADS - Não Deliberado Protocolar Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
23/11/2021	CMADS - Recebimento - Relator Regimental Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Edilázio Júnior (PSD/MA).
23/11/2021	CMADS - Parecer do Relator Regimental Parecer do Relator, Dep. Edilázio Júnior (PSD-MA), pela aprovação.
08/09/2021	CMADS - Encerramento de Prazo Regimental Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2021 a 08/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
25/08/2021	CMADS - Abertura de Prazo Regimental Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2021)
24/08/2021	CMADS - Designação de Relator Regimental Designado Relator, Dep. Edilázio Júnior (PSD-MA)
08/07/2021	CMADS - Recebimento Regimental Recebimento pela CMADS.
07/07/2021	CCP - Encaminhamento Protocolar Encaminhado à(ao) CMADS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 13710/2021.
07/07/2021	CCP - Publicação de Proposição Regimental Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/2021.
06/07/2021	CCP - Recebimento Protocolar Recebimento pela CCP.
06/07/2021	SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1001/2021.
06/07/2021	MESA - Publicação de Proposição Protocolar Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
06/07/2021	MESA - Distribuição Regimental Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
06/07/2021	SECAP(SGM) - Notificações Protocolar Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
06/07/2021	SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar Despacho Chancelado
24/06/2021	SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar Recebimento pela SECAP(SGM).
24/06/2021	MESA - Distribuição Protocolar Despacho a Confirmar.
23/06/2021	SEPRO - Encaminhamento Protocolar Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 7025/2021.
23/06/2021	SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
23/06/2021	CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
23/06/2021	MESA - Apresentação de Proposição Regimental Apresentação do Projeto de Lei n. 2312/2021, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Altera o artigo 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo de Meio Ambiente e dá outras providências".

Votações

Aprovada em 16/12/2021
Aprovado o Parecer.
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