09/06/2022 |
CE - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Luizão Goulart (SOLIDARI/PR).
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09/06/2022 |
CE - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR), pela aprovação, com emenda.
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30/04/2021 |
CE - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)
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24/03/2021 |
CE - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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10/03/2021 |
CE - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Regimental
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Margarida Salomão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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27/03/2019 |
CE - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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15/03/2019 |
CE - Abertura de Prazo
Regimental
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)
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14/03/2019 |
CE - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)
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21/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-183/2019.
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21/02/2019 |
MESA - Reentrada na comissão por arquivamento
Protocolar
Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento
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06/02/2019 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 183/2019, pela Deputadoa Sergio Souza MDB, que:"Requer o desarquivamento das proposições que menciona. ".
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31/01/2019 |
CE - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Regimental
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Margarida Salomão, deixou de ser membro da Comissão
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31/01/2019 |
MESA - Arquivamento
Regimental
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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14/07/2015 |
CE - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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01/07/2015 |
CE - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2015)
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30/06/2015 |
CE - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)
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17/06/2015 |
CE - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CE.
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16/06/2015 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2015 PÁG 533 COL 01.
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15/06/2015 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CE através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 2088/2015.
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15/06/2015 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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12/06/2015 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 177/2015.
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12/06/2015 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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12/06/2015 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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12/06/2015 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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12/06/2015 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Educação; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
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11/06/2015 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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10/06/2015 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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10/06/2015 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 903/2015.
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10/06/2015 |
SEPRO - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SEPRO.
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10/06/2015 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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10/06/2015 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 1838/2015, pelo Deputado Sergio Souza (PMDB-PR), que: "Altera o art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para reduzir as tarifas de fornecimento de energia elétrica às universidades públicas".
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