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"Altera o art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para reduzir as tarifas de fornecimento de energia elétrica às universidades públicas."



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Deputado Sergio De Souza (MDB/PR)

  • CPF: 75687658904
  • Escolaridade: Pós-Graduação
  • Idade: 51 anos
  • E-mail: dep.sergiosouza@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: MDB
  • UF: PR
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Deputado Luiz Goularte Alves (SOLIDARIEDADE/PR)

  • CPF: 53601106949
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 60 anos
  • E-mail: dep.luizaogoulart@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: SOLIDARIEDADE
  • UF: PR
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Movimentações 271% mais rápido que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
31 movimentações
09/06/2022 CE - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Luizão Goulart (SOLIDARI/PR).

09/06/2022 CE - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR), pela aprovação, com emenda.

30/04/2021 CE - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)

24/03/2021 CE - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10/03/2021 CE - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado Regimental

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Margarida Salomão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

27/03/2019 CE - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15/03/2019 CE - Abertura de Prazo Regimental

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

14/03/2019 CE - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)

21/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-183/2019.

21/02/2019 MESA - Reentrada na comissão por arquivamento Protocolar

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

06/02/2019 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 183/2019, pela Deputadoa Sergio Souza MDB, que:"Requer o desarquivamento das proposições que menciona. ".

31/01/2019 CE - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado Regimental

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Margarida Salomão, deixou de ser membro da Comissão

31/01/2019 MESA - Arquivamento Regimental

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14/07/2015 CE - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01/07/2015 CE - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2015)

30/06/2015 CE - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)

17/06/2015 CE - Recebimento Regimental

Recebimento pela CE.

16/06/2015 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2015 PÁG 533 COL 01.

15/06/2015 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CE através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 2088/2015.

15/06/2015 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

12/06/2015 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 177/2015.

12/06/2015 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

12/06/2015 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

12/06/2015 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

12/06/2015 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Educação; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

11/06/2015 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

10/06/2015 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

10/06/2015 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 903/2015.

10/06/2015 SEPRO - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SEPRO.

10/06/2015 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

10/06/2015 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 1838/2015, pelo Deputado Sergio Souza (PMDB-PR), que: "Altera o art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para reduzir as tarifas de fornecimento de energia elétrica às universidades públicas".

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