Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCP.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 522/2021.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2021, Letra A.

Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Resultado: Sim, 31; Não: 18; Abstenção: 0. Total: 49.

Aprovado o Parecer. Resultado: Sim, 35; Não, 24; Abstenção: 0. Total: 55.

Encaminharam a votação a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Carlos Jordy.

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 11; Não, 34; Abstenção: 0. Total: 45.

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria dos Deputados Paulo Teixeira Vice- Líder do PT, Fernanda Melchionna, Vice-Líder do PSOL e Gervásio Maia, Vice-Líder do PSB, em virtude da aprovação do Requerimento de Encerramento de Discussão, nos termos do Art. 178, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelas Deputadas Fernanda Melchionna e Gleisi Hoffmann e pelo Deputado Gervásio Maia.

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, de autoria da Deputada Érika Kokay, Vice-Líder do PT em virtude da rejeição de Requerimento de Retirada de Pauta, nos termos do Art. 163 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Iniciada a Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR), Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Bia Kicis (PSL-DF), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), Dep. Patrus Ananias (PT-MG) e Dep. Gervásio Maia (PSB-PB).

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Prazo de Vista Encerrado

Prazo de Vista Encerrado

Vista conjunta aos Deputados Alencar Santana Braga, Erika Kokay, Gervásio Maia, Gleisi Hoffmann, José Guimarães, Leo de Brito, Maria do Rosário, Patrus Ananias, Paulo Teixeira, Reginaldo Lopes, Rubens Otoni, Rui Falcão, Sâmia Bomfim, Zé Neto e Zeca Dirceu.

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelo Deputado Gervásio Maia e pelas Deputadas Fernanda Melchionna e Érika Kokay.

Encaminharam a votação os Deputados Gervásio Maia e José Medeiros.

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 19; Não, 26; Abstenção: 0. Total: 45.

Proferido o Parecer.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ).

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela admissibilidade.

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)

A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da Comissão

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

Recebimento pela CCJC.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5082/2019.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 435/2019.

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 09/10/2019.

Relatório de Conferência de Assinaturas

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1533/2019.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/10/19 PÁG 456.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 159/2019, pela Deputada Bia Kicis (PSL/DF), que "Altera o art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal e revoga a Emenda Constitucional nº 88, de 2015, (PEC da Bengala), e o art. 100 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para fixar em 70 anos a idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos".

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)