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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional -

"Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada e Material, assinado em Abu Dhabi, em 27 de outubro de 2019."



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Movimentações 67% mais lento que a média

Urgência (Art. 151, I "j", RICD)
40 movimentações
10/11/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

10/11/2021 PLEN - Aprovação de Proposição (Plenário) Regimental

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 330, de 2021.

10/11/2021 PLEN - Encerramento de Discussão Regimental

Encerrada a discussão.

10/11/2021 PLEN - Discussão (Plenário) Regimental

Discussão em turno único.

10/11/2021 PLEN - Votação (Plenário) Regimental

Votação em turno único.

10/11/2021 PLEN - Encaminhamento (Plenário) Regimental

A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 330-B/2021).

10/11/2021 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).

10/11/2021 MESA - Remessa ao Senado Federal Regimental

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.439/2021/SGM-P.

10/11/2021 PLEN - Aprovação de Proposição (Plenário) Regimental

Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP).

10/11/2021 CCP - Notificações Regimental

Autos à Seção de Autógrafos.

08/11/2021 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08/09/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

08/09/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

08/09/2021 CCJC - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

08/09/2021 CCJC - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 474/2021.

08/09/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado em avulso e no DCD de 09/09/2021, Letra A.

01/09/2021 CCJC - Aprovação do Parecer Regimental

Aprovado o Parecer.

01/09/2021 CCJC - Leitura e publicação do Parecer Regimental

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Eduardo Cury, pelo Deputado Coronel Tadeu.

01/09/2021 CCJC - Verificação de Votação Regimental

Votação nominal de ofício.

01/09/2021 CCJC - Encaminhamento da Votação Regimental

Encaminhou a votação a Deputada Fernanda Melchionna.

01/09/2021 CCJC - Votação Regimental

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Fernanda Melchionna.

01/09/2021 CCJC - Rejeição de Requerimento Regimental

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 8; Não, 37. Total: 45.

01/09/2021 CCJC - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

27/08/2021 CCJC - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).

27/08/2021 CCJC - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

17/08/2021 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

04/08/2021 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

04/08/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 13995/2021.

04/08/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

04/08/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1031/2021.

04/08/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2021.

03/08/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

03/08/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

03/08/2021 MESA - Distribuição Regimental

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)

03/08/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

20/07/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

16/07/2021 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

16/07/2021 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 7282/2021.

16/07/2021 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

16/07/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 330/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada e Material, assinado em Abu Dhabi, em 27 de outubro de 2019. ".

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