Recebimento pela CCULT, com as proposições PL-2408/2021, PL-2403/2021 apensadas.

Encaminhado à(ao) CCULT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 15608/2021.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/2021.

Recebimento pela CCP, com as proposições PL-2408/2021, PL-2403/2021 apensadas.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1188/2021.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Apense-se a este(a) o(a) PL-2403/2021.

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-2403/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho Chancelado

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Realizar o Encaminhamento para CCULT - CULTURA

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 8344/2021.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 5517/2019, pelo Senado Federal, que "Confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon".

Realizar o Encaminhamento para SEPRO

Recebido o Ofício nº 659/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 5.517, de 2019, de autoria da Senadora Rose de Freitas, constante do autógrafo em anexo, que "Confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon".