O Relator, Dep. Giovani Cherini , deixou de ser membro da Comissão

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 23/12/2019)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS)

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-362/2019.

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 362/2019, pelo Deputado Giacobo (PR-PR), que: "requer desarquivamento de proposições de autoria do do Deputado giacobo".

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jorginho Mello, deixou de ser membro da Comissão

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2016)

Designado Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 12/05/15, PÁG 173 COL 01, Letra A.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CE) nº 3/2015.

Aprovado o Parecer.

Não Deliberado

Não Deliberado.

Não Deliberado.

Não Deliberado

Não Deliberado.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-559/2015.

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Não Deliberado

Não Deliberado

Não Deliberado

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/06/2014)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

Recebimento pela CE.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/14, PÁG 109 COL 01.

Encaminhado à(ao) CE através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9147/2014.

Recebimento pela CCP.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1573/2014.

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5508/2014.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Recebimento pela SEPRO.

Apresentação do Projeto de Lei n. 7486/2014, pelo Deputado Giacobo (PR-PR), que: "Dispõe sobre o estágio de estudantes para fixar reserva de estágio para pessoas com mais de 35 anos".