Recebimento pela CCJC.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CFT) nº 147/2021.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2021, Letra C.

Aprovado o Parecer.

Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM).

Lido o Parecer pelo Relator

Parecer do Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emenda, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)

Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 12/10/19 PÁG 67, Letra B.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CFT.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CSPCCO) nº 51/2019.

Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

O parecer foi lido pelo relator.

Aprovado o Parecer.

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/09/2019)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

Retirado de pauta a pedido do Relator.

Encaminharam a matéria os Deputados Paulo Ganime e Delegado Antônio Furtado.

Retirado de pauta por solicitação do relator.

Retirado de pauta ante ausência momentânea do Relator.

O parecer foi lido pelo relator, Deputado Delegado Antônio Furtado.

Não deliberado, tendo em vista o início da Ordem do Dia no Plenário.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela aprovação.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/05/19 PÁG 254, Letra A.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2019)

Designado Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CSPCCO.

Encaminhado à(ao) CSPCCO através da guia de Remessa (GR/CAPADR) nº 3/2019.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), pela aprovação.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB-RO).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2019)

Designado Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO)

Recebimento pela CAPADR.

Encaminhado à(ao) CAPADR através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 248/2019.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2019.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 14/2019.

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho Chancelado

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 16/2019.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação do Projeto de Lei n. 365/2019, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que: "Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Crimes Rurais, nos municípios com mais de noventa e cinco mil habitantes".