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"Altera a Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016, para dispor sobre a forma de homologação dos contratos de parceria nas condições que menciona."



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Deputado José Silva Soares (SOLIDARIEDADE/MG)

  • CPF: 43422780653
  • Escolaridade: Pós-Graduação
  • Idade: 59 anos
  • E-mail: dep.zesilva@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: SOLIDARIEDADE
  • UF: MG
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Deputada Joenia Batista De Carvalho (REDE/RR)

  • CPF: 32326998200
  • Escolaridade: Mestrado
  • Idade: 49 anos
  • E-mail: dep.joeniawapichana@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: REDE
  • UF: RR
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Movimentações

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
45 movimentações
28/06/2022 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Deferido o Requerimento n. 1.060/2022, conforme depacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.060/2022, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.238/2019 ao Projeto de Lei n. 10.791/2018.Publique-se".

20/06/2022 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 1060/2022, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4238/2019 que altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012 ao Projeto de Lei nº 10791/2018 por tratarem de matérias correlatas".

09/06/2022 CDEICS - Devolução ao Relator Regimental

Devolvido ao Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), para alterações no parecer.

08/06/2022 CDEICS - Discussão (Inicio e Continuacao) Regimental

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

01/06/2022 CDEICS - Discussão (Inicio e Continuacao) Regimental

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

26/05/2022 CDEICS - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).

26/05/2022 CDEICS - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, e do PL 5703/2019, apensado, com Substitutivo.

10/05/2022 CDEICS - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC)

27/04/2022 CDEICS - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27/04/2022 CDEICS - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado Regimental

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Joenia Wapichana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

05/04/2021 CDEICS - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR)

16/03/2021 CDEICS - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10/03/2021 CDEICS - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado Regimental

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tiago Dimas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

06/11/2019 CDEICS - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 5703/2019 a esta proposição.

05/11/2019 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-5703/2019.

15/10/2019 CDEICS - Devolução ao Relator Regimental

Devolvido ao Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

02/10/2019 CDEICS - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/09/2019 a 02/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19/09/2019 CDEICS - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/09/2019)

18/09/2019 CDEICS - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), pela aprovação, com substitutivo.

18/09/2019 CDEICS - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Tiago Dimas (SOLIDARI-TO).

09/04/2019 CDEICS - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27/03/2019 CDEICS - Abertura de Prazo Regimental

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26/03/2019 CDEICS - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

19/02/2019 SECAD(SGM) - Reentrada na comissão por arquivamento Protocolar

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

19/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-23/2019.

31/01/2019 MESA - Arquivamento Regimental

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03/12/2018 CDEICS - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20/11/2018 CDEICS - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01/11/2018 CDEICS - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2018)

31/10/2018 CDEICS - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP)

18/09/2018 CDEICS - Recebimento Regimental

Recebimento pela CDEICS.

18/09/2018 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/09/18 PÁG 53 COL 01.

17/09/2018 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CDEICS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 14924/2018.

17/09/2018 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

17/09/2018 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1598/2018.

17/09/2018 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

17/09/2018 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

17/09/2018 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17/09/2018 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

11/09/2018 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

05/09/2018 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

04/09/2018 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 6280/2018.

04/09/2018 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 10791/2018, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Altera a Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016, para dispor sobre a forma de homologação dos contratos de parceria nas condições que menciona".

04/09/2018 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

04/09/2018 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

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