"Acrescenta §4º ao Art. 5º do PL Nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar"
Minha anotação sobre a matéria ""
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 64 PLEN, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES) e outros.
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Documentos