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FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES -

"Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para ampliar as instituições capazes de pagar o auxílio emergencial durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19)."



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Movimentações 73% mais lento que a média

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
22 movimentações
18/05/2021 CFT - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2021 a 18/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

05/05/2021 CFT - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2021)

04/05/2021 CFT - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)

16/04/2021 CFT - Recebimento Regimental

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2624/2020, PL-2752/2020 apensadas.

16/04/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 131

15/04/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 11734/2021.

14/04/2021 CCP - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 2752/2020 a esta proposição.

14/04/2021 CCP - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 2624/2020 a esta proposição.

14/04/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP, com as proposições PL-2624/2020, PL-2752/2020 apensadas.

13/04/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 889/2021.

13/04/2021 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-2752/2020.

13/04/2021 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-2624/2020.

13/04/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

13/04/2021 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13/04/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

13/04/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

07/05/2020 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

05/05/2020 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

04/05/2020 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2790/2020.

04/05/2020 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

04/05/2020 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

04/05/2020 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 2380/2020, pelo Deputado Assis Carvalho (PT/PI), que "Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para ampliar as instituições capazes de pagar o auxílio emergencial durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19)".

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