24/11/2021 |
CCJC - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 3485/2021 a esta proposição.
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23/11/2021 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-3485/2021.
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18/03/2021 |
CCJC - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 4285/2020 a esta proposição.
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18/03/2021 |
CCJC - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 5102/2020 a esta proposição.
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23/02/2021 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-5102/2020.
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17/12/2020 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-4285/2020.
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06/09/2019 |
CCJC - Apensação
Protocolar
Apensação desta proposição ao PL 8037/2014.
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05/09/2019 |
CCJC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCJC.
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05/09/2019 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 4578/2019.
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05/09/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/19 PÁG 130.
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04/09/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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04/09/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 374/2019.
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04/09/2019 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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04/09/2019 |
MESA - Despacho de Apensação
Regimental
Apense-se à(ao) PL-8037/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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04/09/2019 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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04/09/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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30/08/2019 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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22/08/2019 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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22/08/2019 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1213/2019.
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21/08/2019 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 4667/2019, pelo Deputado Rubens Bueno (CIDADANIA/PR), que "Torna imprescritível o crime de estupro de vulnerável".
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21/08/2019 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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21/08/2019 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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