(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Jordy, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2021 a 28/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2021)

Designado Relator, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ)

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 308/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento pela CCJC.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CTASP) nº 631/2017.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 15/12/17 PÁG 371 COL 01, Letra B.

Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/10/2017)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 20/09/17, PÁG 675 COL 01, Letra A.

Recebimento pela CTASP.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CDC) nº 239/2017.

Aprovado o Parecer.

Parecer do Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Severino Ninho

Retirado de pauta, a pedido de relator.

Lido o Parecer.

Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. José Carlos Araújo (PR-BA).

Parecer do Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE), pela aprovação.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Severino Ninho (PSB-PE).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2017)

Designado Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE)

Recebimento pela CDC.

Encaminhado à(ao) CDC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 10379/2017.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/17 PÁG 22 COL 01.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1083/2017.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4393/2017.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação do Projeto de Lei n. 7738/2017, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Dispõe sobre a revisão de contas emitidas por concessionárias de serviços públicos, nas hipóteses que especifica".