| 18/05/2022 |
CCULT - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)
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| 27/04/2022 |
CCULT - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Regimental
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Airton Faleiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
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| 31/08/2021 |
CCULT - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/08/2021 a 31/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
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| 18/08/2021 |
CCULT - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2021)
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| 17/08/2021 |
CCULT - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)
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| 07/07/2021 |
CCULT - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCULT.
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| 07/07/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCULT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 13696/2021.
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| 07/07/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/2021.
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| 06/07/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 06/07/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1002/2021.
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| 06/07/2021 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 06/07/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Retirada a Chancela do Despacho.
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| 06/07/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 06/07/2021 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 06/07/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 06/07/2021 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 06/07/2021 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 7148/2021.
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| 06/07/2021 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 06/07/2021 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 06/07/2021 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 2452/2021, pelo Deputado Olival Marques (DEM/PA), que "Constitui a COMIEADEPA – Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará - e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionadas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Brasil".
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| 06/07/2021 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a confirmar.
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