| 14/03/2022 |
MESA - Notificações
Protocolar
Em 11/março/2022 Vista concecida ao servidor Wagner Ferreira dos Santos Filho, ponto nº 261.158
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| 07/02/2022 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
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| 07/02/2022 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 07/02/2022 |
PLEN - Publicação de Despacho
Regimental
Publicação inicial no DCD do dia 08/02/2022
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| 01/02/2022 |
MESA - Notificações
Regimental
Recebido e-mail sdr do Deputado Elias Vaz . Solicitação para que sua assessoria seja autorizada a acessar conteúdo sigiloso referente às respostas aos Requerimentos de Informação n. 1.320/2021, n. 1.321/2021 e 1.322/2021, todos de sua autoria.
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| 18/01/2022 |
MESA - Notificações
Protocolar
Vista concedida ao Dep Elias VazLocal: Gabinete do ChGab-SGMTermo de Acesso a Informação com Restrição de Acesso e de Responsabilização pela Manutenção do Sigilo, datada de 18/01/2022, assinado pelo Dep Elias Vaz - processado do RIC 1320/2021 (Íntegra)
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| 13/01/2022 |
MESA - Distribuição
Regimental
Dê-se vista do conteúdo sigiloso encaminhado pelo Ministério de Minas e Energia, sem extração de cópias, nos termos do art. 12 da Resolução n. 29/1993, do art. 98, § 5º, do RICD e do art. 20 do Ato da Mesa n. 45/2012. Cientifique-se o Deputado da responsabilidade legal pela manutenção do sigilo dos documentos sigilosos de que tome conhecimento, a teor do parágrafo único do art. 12 da Resolução n. 29/1993, do art. 25, § 2º, da Lei n. 12.527/2011 e dos arts. 20, § 2º, e 28, IV, § 1º, I, e § 2º, do Ato da Mesa n. 45/2012. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se, observadas as cautelas legais.
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| 13/01/2022 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
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| 13/01/2022 |
PLEN - Publicação de Despacho
Regimental
Publicação inicial no DCD do dia 14/01/2022
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| 13/01/2022 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 04/01/2022 |
1SECM - Recebimento de Resposta
Regimental
Recebimento de resposta de carater SIGILOSO conforme Ofício nº 686/2021/GM-MME, 30 de dezembro de 2021, do Ministério de Minas e Energia.
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| 04/01/2022 |
1SECM - Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Regimental
Encaminhamento de resposta SIGILOSA a Secretaria-Geral da Mesa (SGM)
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| 13/12/2021 |
1SECM - Remessa a Ministério
Regimental
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 580/2021, ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
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| 13/12/2021 |
1SECM - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Resposta Externas (de 14/12/2021 a 12/01/2022)
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| 29/11/2021 |
1SECM - Recebimento
Regimental
Recebimento pela 1SECM.
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| 26/11/2021 |
MESA - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 2476/2021.
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| 26/11/2021 |
MESA - Distribuição
Regimental
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
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| 26/11/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
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| 26/11/2021 |
MESA - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 26/11/2021 |
MESA - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 26/11/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
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| 26/11/2021 |
PLEN - Publicação de Despacho
Regimental
Publicação inicial no DCD do dia 27/11/2021
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| 26/11/2021 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 22/11/2021 |
MESA - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação.
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| 22/11/2021 |
MESA - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM).
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| 18/11/2021 |
MESA - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)
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| 08/11/2021 |
MESA - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela MESA.
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| 08/11/2021 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) MESA através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 8287/2021.
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| 08/11/2021 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para MESA
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| 08/11/2021 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1320/2021, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO), que "Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, cópia integral dos processos de contratação e execução de serviços de recepção, portarias, credenciamento e controle de acesso às instalações administrativas e operacionais realizados pela Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRÁS), juntamente com um relatório contendo todos os funcionários que prestam ou prestaram serviços à empresa durante a vigência desses contratos. ".
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