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GIOVANI CHERINI -

"Dispõe sobre a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir as Práticas Integrativas e Complementares no campo de atuação do SUS."



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Movimentações 64% mais lento que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
42 movimentações
13/06/2022 CFT - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

12/03/2021 CFT - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10/03/2021 CFT - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado Regimental

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Paula Belmonte, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

17/10/2019 CFT - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

03/10/2019 CFT - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/10/2019)

02/10/2019 CFT - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

10/09/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD do dia 11/09/19 PÁG 617, Letra A.

09/09/2019 CFT - Recebimento Regimental

Recebimento pela CFT.

09/09/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

06/09/2019 CSSF - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

06/09/2019 CSSF - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 90/2019.

04/09/2019 CSSF - Adiamento de Discussão Regimental

Proferido parecer pelo relator, Dep. Ricardo Barros

04/09/2019 CSSF - Aprovação Regimental

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

03/09/2019 CSSF - Não Deliberado Protocolar

Não Deliberado

23/08/2019 CSSF - Recebimento - Relator Regimental

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

21/08/2019 MESA - Desapensação Regimental

Deferido o Requerimento n. 2.136/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 3.682/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se."

29/07/2019 CSSF - Devolução ao Relator Regimental

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), para reexame do parecer, devido nova apensação.

18/07/2019 CSSF - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 3682/2019 a esta proposição.

15/07/2019 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-3682/2019.

10/07/2019 CSSF - Notificações Regimental

Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura, Dr. Zacharias Calil e Hiran Gonçalves.

04/07/2019 CSSF - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21/06/2019 CSSF - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/06/2019)

19/06/2019 CSSF - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo.

19/06/2019 CSSF - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Ricardo Barros (PP-PR).

13/06/2019 CSSF - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31/05/2019 CSSF - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2019)

29/05/2019 CSSF - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR)

27/05/2019 CSSF - Recebimento Regimental

Recebimento pela CSSF.

27/05/2019 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 2670/2019.

27/05/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/19 PÁG 171.

24/05/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

24/05/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 175/2019.

24/05/2019 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

24/05/2019 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24/05/2019 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

24/05/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

22/05/2019 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

14/05/2019 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

14/05/2019 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 593/2019.

14/05/2019 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

14/05/2019 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 2821/2019, pelo Deputado Giovani Cherini (PR-RS), que: "Dispõe sobre a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir as Práticas Integrativas e Complementares no campo de atuação do SUS".

14/05/2019 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

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