15/07/2021 |
CFT - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 2289/2021 a esta proposição.
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06/07/2021 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-2289/2021.
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26/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
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08/08/2017 |
CFT - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 8029/2017 a esta proposição.
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03/08/2017 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-8029/2017.
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25/02/2016 |
CFT - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3662/2012
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21/01/2016 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP, apensado ao PL-3662/2012
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21/12/2015 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP, apensado ao PL-3662/2012
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18/12/2015 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-3823/2015. Revejo o despacho para determinar que a CCJC se manifeste também sobre o mérito da matéria.
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15/06/2015 |
CCJC - Apensação
Protocolar
Apensação desta proposição ao PL 3662/2012.
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15/06/2015 |
CCJC - Designação de Relator
Protocolar
Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)
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12/06/2015 |
CCJC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCJC.
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12/06/2015 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 2056/2015.
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12/06/2015 |
CCP - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para CCJC
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12/06/2015 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/15 PÁG 46 COL 01.
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11/06/2015 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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11/06/2015 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 175/2015.
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11/06/2015 |
MESA - Despacho de Apensação
Regimental
Apense-se à(ao) PL-3662/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
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11/06/2015 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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11/06/2015 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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11/06/2015 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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02/06/2015 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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28/05/2015 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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28/05/2015 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 841/2015.
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28/05/2015 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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28/05/2015 |
SEPRO - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SEPRO.
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28/05/2015 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 1725/2015, pelo Deputado Victor Mendes (PV-MA), que: "Dispõe sobre a ausência do trabalhador ao serviço, sem prejuízo do salário, em caso de falecimento de pessoa da família, doação de sangue e comparecimento a consultas e exames, médicos e odontológicos".
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