Matéria aguardando designação de relator.

A matéria retorna à CCT para continuação da tramitação.

A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão.

Recebida resposta ao Requerimento nº 986, de 2019, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. Ao Plenário para conhecimento.

À COAME, a pedido.

Sobrestada a tramitação da presente matéria, em virtude do deferimento de requerimento de informação, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.

Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 986/2019, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Ao Plenário, para conhecimento.

Encaminhado à publicação requerimento de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Se aprovado o Requerimento de Informações nº 986, que tramita apensado ao presente PDS, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.

Desentranhada do processado a fl. nº 163, correspondente ao original do requerimento de informações, da CCT, substituído por cópia. Encaminhado ao Plenário para comunicação de aprovação de parecer preliminar que conclui por apresentação de requerimento de informações.

À Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.

Na 43ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório "ad hoc" do Senador Styvenson Valentim, que passa a constituir Parecer Preliminar da CCT, pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 30/10/2019.

Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 23/10/2019.

Devolvido pelo relator, Senador Weverton, com relatório pela apresentação ao Plenário de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Redistribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.

Devolvido pelo relator, Senador Omar Aziz, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 12/12/2018.

Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 19ª reunião da Comissão.

Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 05/12/2018.

Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 19ª reunião da Comissão.

Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 28/11/2018.

Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/11/2018.

Redistribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.

Devolvido pelo relator, Senador Omar Aziz, mantendo o relatório anterior.

Devolvido pelo relator, Senador Omar Aziz, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. Anexado às fls. 159 a 161, relatório oferecido.

Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 07/11/2018.

Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 31/10/2018.

Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 15ª reunião da Comissão

Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/10/2018.

Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 15ª reunião da Comissão.

Matéria constante da pauta da 15ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 05/09/2018.

Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 08/08/2018.

Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 14ª reunião da Comissão

Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 11/07/2018.

Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 14ª reunião da Comissão.

Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 04/07/2018.

Devolvido pelo relator, Senador Omar Aziz, com relatório concluindo pela aprovação do projeto.

Distribuído ao Senador Omar Aziz, para relatar.

Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.

Recebido nesta Comissão em 09/10/2017. Aguardando recebimento de emendas.

Encaminhado à publicação. O projeto será apreciado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno.

Este processo contém 157 (cento e cinquenta e sete) páginas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura.

Apresentado em 05/10/2017 18:51