CâmaraTVR 387/2021 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

Poder Executivo -

"Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.714, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Amigos de Pinhais para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pinhais, Estado do Paraná."



{{radar.Titulo}}
6,91 Avatar

Ver perfil do Relator

Deputado Gustavo Bonato Fruet (PDT/PR)

  • CPF: 64446379968
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 59 anos
  • E-mail: dep.gustavofruet@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PDT
  • UF: PR

Movimentações 41% mais rápido que a média

Art. 223 - CF
28 movimentações
18/11/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 1067/2021, pela CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Amigos de Pinhais para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pinhais, Estado do Paraná".

18/11/2021 CCTCI - Transformada em Nova Proposição Regimental

Transformada em nova proposição.

18/11/2021 CCTCI - Encaminhamento Regimental

Encaminhado à SGM para numeração do PDC.

18/11/2021 CCTCI - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA.

17/11/2021 CCTCI - Aprovação do Parecer Regimental

Aprovado o Parecer.

08/11/2021 CCTCI - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.

08/11/2021 CCTCI - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR).

29/10/2021 CCTCI - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)

13/10/2021 CCTCI - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCTCI.

24/09/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCTCI através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 14544/2021.

22/09/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

22/09/2021 CCTCI - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCTCI) nº 99/2021.

22/09/2021 CCTCI - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Processo devolvido à CCP por estar com dependências na documentação.

15/09/2021 CCTCI - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)

27/08/2021 CCTCI - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCTCI.

26/08/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCTCI através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 14221/2021.

25/08/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

25/08/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1053/2021.

25/08/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

25/08/2021 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)

25/08/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

25/08/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

12/08/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação a MSC-349/2021.

05/08/2021 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

05/08/2021 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 7368/2021.

05/08/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)

05/08/2021 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

02/08/2021 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da TVR 387/2021, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.714, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Amigos de Pinhais para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pinhais, Estado do Paraná."

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado