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"Requer visita técnica dessa Comissão de Minas e Energia destinada a fazer observação in loco nas unidades de distribuição de energia elétrica no Estado de Rondônia com vistas a verificar a real situação do fornecimento de energia elétrica na região, bem como viabilizar a propositura de medidas legislativas eficazes para mitigar o risco de ‘’apagão’’ de energia elétrica."



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Deputado Leonardo Barreto De Moraes (PODE/RO)

  • CPF: 04333073901
  • Escolaridade: Mestrado Incompleto
  • Idade: 37 anos
  • E-mail: dep.leomoraes@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PODE
  • UF: RO

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18/08/2021 CME - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da Relatório n. 1/2021, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "PARTICIPANTES: Deputado Léo Moraes, Representante do Ministério de Minas e Energia, Representante da ANEEL, Presidente da ENERGISA, assessoria técnica e imprensa local. OBJETIVO: Realizar visita técnica na estrutura de distribuição de energia elétrica do Estado de Rondônia, em conformidade ao Requerimento n° 36 de 2021- CME. A visita técnica foi realizada no dia 13 de agosto de 2021, aonde fora celebrada uma ATA de procedimentos em anexo, e fotos do evento. As autoridades estaduais do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e de fiscalização e controle como Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas foram convidadas. Os procedimentos de distanciamento e controle relativos à pandemia do COVID-19 foram observadas. ".

18/08/2021 CME - Arquivamento Regimental

Arquivada

04/05/2021 CME - Aprovação de Proposição Interna Regimental

Aprovado.

27/04/2021 CME - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado, em razão da ausência do Autor no momento da apreciação.

16/04/2021 CME - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Requerimento n. 36/2021, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requer visita técnica dessa Comissão de Minas e Energia destinada a fazer observação in loco nas unidades de distribuição de energia elétrica no Estado de Rondônia com vistas a verificar a real situação do fornecimento de energia elétrica na região, bem como viabilizar a propositura de medidas legislativas eficazes para mitigar o risco de ‘’apagão’’ de energia elétrica".

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