| 18/05/2022 |
CDC - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL)
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| 16/05/2022 |
CDC - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida sem manifestação pelo Relator, que renunciou à relatoria desta proposição.
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| 11/05/2022 |
CDC - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Pedro Augusto Bezerra (PDT-CE)
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| 27/04/2022 |
CDC - Saída de Relator da Comissão - Com Parecer Apresentado
Regimental
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Leda Sadala, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
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| 16/12/2021 |
CDC - Não Deliberado
Protocolar
Não deliberado.
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| 04/11/2021 |
CDC - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relatora
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| 04/11/2021 |
CDC - Encaminhamento da Votação
Regimental
Encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta o Deputado Gilson Marques.
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| 30/09/2021 |
CDC - Parecer do Relator
Regimental
Parecer da Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP), pela aprovação.
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| 30/09/2021 |
CDC - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pela Deputada Leda Sadala (AVANTE/AP).
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| 13/04/2021 |
CDC - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
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| 26/03/2021 |
CDC - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)
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| 25/03/2021 |
CDC - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP)
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| 06/02/2020 |
CDC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CDC.
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| 05/02/2020 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CDC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 6557/2020.
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| 05/02/2020 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/20 PÁG 442.
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| 04/02/2020 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 04/02/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 498/2020.
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| 04/02/2020 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 04/02/2020 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Defesa do Consumidor; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 04/02/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 04/02/2020 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 09/01/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 17/12/2019 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 17/12/2019 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2074/2019.
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| 17/12/2019 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 6522/2019, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB/PB), que "Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para limitar em três meses o prazo máximo para que as concessionárias e permissionárias do serviço de distribuição de energia elétrica efetuem a cobrança de valores faturados a menor relativos a unidades consumidoras atendidas em baixa tensão".
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| 17/12/2019 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 17/12/2019 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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