CâmaraPLN 9/2022 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

Presidência da República -

"Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 202.540.096,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente."



{{radar.Titulo}}

Movimentações

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
18 movimentações
18/07/2022 CMO - Notificações Regimental

Transformado na Lei Ordinária nº 14410 DE 2022.DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra - B) - 15/07/2022 - Seção I - págs. 1 e 5.Sancionada em 15/07/2022.

15/07/2022 MESA - Transformação em Norma Jurídica Regimental

Transformado na Lei Ordinária 14410/2022. DOU 15/07/2022 PÁG 01 COL 01. Edição Extra B

15/07/2022 SEXPE(SGM) - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Encaminhar ao Arquivo

12/07/2022 CMO - Notificações Regimental

(Continuação da Sessão Conjunta do Congresso Nacional – Semipresencial, iniciada em 11/07/2022)Discussão encerrada.Aprovado o Projeto, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.À sanção.(Registro de votos do Novo, da Minoria e do PSOL na Câmara dos Deputados, do Deputado Kim Kataguiri e dos Senadores Jorge Kajuru, Oriovisto Guimarães e Eduardo Girão)

06/07/2022 CMO - Discussão (Inicio e Continuacao) Regimental

Iniciada a Discussão

06/07/2022 CMO - Discussão da Materia pelos Deputados Regimental

Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e Dep. Júlio Cesar (PSD-PI).

06/07/2022 CMO - Leitura e publicação do Parecer Regimental

Relatório lido pelo Relator, Deputado Cláudio Cajado.VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Ao projeto não foram apresentadas emendas.

06/07/2022 CMO - Votação Regimental

Iniciada a Votação. APROVADO na Câmara dos Deputados com voto contrário do Dep. Marcel van Hattem. APROVADO pelas representações no Senado Federal.

06/07/2022 CMO - Notificações Regimental

A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 6 de julho de 2022, APROVOU, contra o voto do Deputado Marcel van Hattem, o Relatório do Deputado CLÁUDIO CAJADO, favorável ao Projeto de Lei nº 9/2022-CN na forma proposta pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas.

05/07/2022 CMO - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Relatório do Relator (CMO), RRL 1 CMO, pelo Dep. Claudio Cajado

05/07/2022 CMO - Parecer do Relator Regimental

VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas.

05/07/2022 CMO - Parecer do Relator Regimental

VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas.

14/06/2022 CMO - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA)

31/05/2022 CMO - Notificações Regimental

Encerrado o prazo regimental, ao Projeto não foram apresentadas emendas.

18/05/2022 CN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei (CN) de Crédito Suplementar n. 9/2022, pelo Presidência da República, que: "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 202.540.096,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".

18/05/2022 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

18/05/2022 CN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei (CN) de Crédito Suplementar n. 9/2022, pelo Presidência da República, que: "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 202.540.096,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".

18/05/2022 CMO - Notificações Regimental

CRONOGRAMA

A proposição ainda não possui nenhuma votação

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado