Apensação do PL 2123/2021 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-2123/2021.

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-150/2019.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Andre Moura, deixou de ser membro da Comissão

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Apensação do PL 9408/2017 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-9408/2017.

Devolvido ao Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE), para reexame, em razão da apensação do PL 6.968/2017.

Não deliberado.

Não deliberado.

Designado Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE)

Designado Relator Substituto, Dep. Bacelar (PTN-BA)

O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 3/11/2015, pelo Relator anteriormente designado, Deputado André Moura, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 5402/2013, apensado, com Substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 3562/2000, do PL 303/2003, do PL 2511/2007, do PL 3709/2008, do PL 2846/2011, do PL 3944/2012, do PL 8090/2014, do PL 8091/2014, do PL 5176/2009, do PL 3945/2012, do PL 7066/2002, do PL 3995/2008, do PL 7965/2010 e do PL 3943/2012, apensados.

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelos Deputados Ricardo Tripolli e Felipe Maia.

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 85/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requer a realização de oficina técnica e ou mesa técnica, no âmbito desta casa, em data a ser definida, para esclarecimentos e estudos técnicos do Projeto de Lei nº 139/1999, e seus apensados, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial".

Não deliberado.

Não deliberado.

Não deliberado.

Não deliberado.

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 7 CCJC, pelo Dep. Andre Moura

Parecer do Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 5402/2013, apensado, com Substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 3562/2000, do PL 303/2003, do PL 2511/2007, do PL 3709/2008, do PL 2846/2011, do PL 3944/2012, do PL 8090/2014, do PL 8091/2014, do PL 5176/2009, do PL 3945/2012, do PL 7066/2002, do PL 3995/2008, do PL 7965/2010 e do PL 3943/2012, apensados.

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 84/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer a desconsideração de pareceres anteriores ao PL 139/99".

Não deliberado.

Com fundamento no art. 104 do RICD, defiro o Requerimento nº 84/2015/CCJC, de autoria do Dep. André Moura, para retirada de seus pareceres ao PL 139/1999 (PRL5 e PRL6).

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Marcos Rogério.

Não deliberado.

Não deliberado.

Não deliberado.

Não deliberado.

Não Deliberado.

Não deliberado.

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

Não deliberado.

Não Deliberado.

Não deliberado.

Não deliberado.

Devolvido ao Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE), para reexame.

Não deliberado.

Não deliberado.

Não deliberado.

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

Não deliberado.

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 57/2015, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 139/99 e os seus apensos, que alteram a lei 9.279/96 de Patentes".

Apresentação do Requerimento n. 55/2015, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Adendo ao Requerimento n.º 41, de 2015, audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 139/99 e os seus apensos, que Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que'regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial', modificando dispositivos que dispõem sobre direitos conferidos pela patente e a concessão de licença compulsória".

Não deliberado.

Não deliberado.

Não deliberado.

Não deliberado.

Apresentação do Requerimento n. 51/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Adendo ao Requerimento n.º 41, de 2015, audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 139/99 e os seus apensos, que Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que 'regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial', modificando dispositivos que dispõem sobre direitos conferidos pela patente e a concessão de licença compulsória".

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

Não deliberado.

Não Deliberado.

Não deliberado.

Não Deliberado.

Não Deliberado

Não Deliberado.

Aprovado requerimento n. 41/2015 da Sra. Erika Kokay que requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 139/99 e os seus apensos, que alteram a lei 9.279/96 de Patentes.

Não Deliberado.

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 41/2015, pelos Deputados Erika Kokay (PT-DF) e Alessandro Molon (REDE-RJ), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 139/99 e os seus apensos, que alteram a lei 9.279/96 de Patentes".

Não Deliberado.

Não Deliberado.

Não deliberado.

Não deliberado.

Não deliberado.

Não deliberado.

Não deliberado.

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

À CCJC o Memorando nº 188/15 - COPER encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este.

Despacho Chancelado

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho a Confirmar.

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2526/2015, pelo Deputado Arthur Lira (PP-AL), que: "Requer a reconsideração do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 139, de 1999, e apensos, para análise de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania".

Designado Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE)

Devolvida sem Manifestação.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-96/2015.

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD 01/02/15 PÁG 14 COL 01 Suplemento.

Apensação do PL 8090/2014 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-8090/2014.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado no DCD de 07/10/14, Letra A, PAG 96 COL 01.

Apensação do PL 3709/2008 a esta proposição.

À CCJC o Memorando nº 68/13 - COPER solicitando apensar os PLs 2511/07 e 3709/08 ao de nº 139/99 e informando que o PL 3709/08 será encaminhado posteriormente.

Deferido o Requerimento n. 7.803/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 7.803/2013. Apensem-se, pois, os Projetos de Lei n. 2.511/2007 e n. 3.709/2008, com os respectivos apensos, ao Projeto de Lei n. 139/1999. Publique-se. Oficie-se.".

Apensação do PL 5402/2013 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-5402/2013.

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7803/2013, pelo Deputado Newton Lima (PT-SP), que: "Requer apensação dos Projetos de Lei nº 2511 de 2007, e seus apensos, e nº 3709 de 2008, e seus apensos, ao Projeto de Lei 139 de 1999".

Apense-se a este(a) o(a) PL-5402/2013.

Indeferido o Requerimento n. 7658/13, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de revisão do despacho inicial, contido no Requerimento n. 7.658/2013, nos termos do art. 141 do RICD, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7658/2013, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requerer a redistrição do Projeto de Lei n.º 139, de 1999, e apensos, para análises de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania".

Apresentação do Requerimento n. 106/2012, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requerer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 139, de 1999, e apensos, para análise de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania".