Senado PL 5919/2019 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

Câmara dos Deputados -

"Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6º Região; altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008; e dá outras providências."



{{radar.Titulo}}
7,01 Avatar

Ver perfil do Relator

Deputado Antônio Da Luz Furtado (UNIÃO/RJ)

  • CPF: 02473048754
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 50 anos
  • E-mail: dep.delegadoantoniofurtado@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: UNIÃO
  • UF: RJ
twitter facebook instagram

Movimentações 70% mais lento que a média

17 movimentações
25/10/2021 PLEN - Encaminhada à publicação a Mensagem nº 531, de 2021, do Presidente da República, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 5.919, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.226, de 20 de outubro de 2021. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Encaminhada à publicação a Mensagem nº 531, de 2021, do Presidente da República, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 5.919, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.226, de 20 de outubro de 2021. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

21/10/2021 - (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14226 DE 2021. DOU (Diário Oficial da União) - 21/10/2021 - Seção I - págs. 2 e 3. Sancionada em 20/10/2021.

(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14226 DE 2021. DOU (Diário Oficial da União) - 21/10/2021 - Seção I - págs. 2 e 3. Sancionada em 20/10/2021.

29/09/2021 - Remetido Ofício SF nº 549, de 29/09/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Repúbica, encaminhando a Mensagem SF nº 137/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 550, de 29/09/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

Remetido Ofício SF nº 549, de 29/09/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Repúbica, encaminhando a Mensagem SF nº 137/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 550, de 29/09/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

24/09/2021 - Anexado o texto revisado.

Anexado o texto revisado.

22/09/2021 PLEN - (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 22/09/2021) Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 2 a 5, de redação, nos termos do Parecer nº 12/2021-CCJ. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 204/2021, da Comissão Diretora, que será publicado na forma regimental. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 22/09/2021) Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 2 a 5, de redação, nos termos do Parecer nº 12/2021-CCJ. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 204/2021, da Comissão Diretora, que será publicado na forma regimental. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

22/09/2021 CCJ - Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

22/09/2021 CCJ - Na 9ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Antonio Anastasia, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 2-CCJ (DE REDAÇÃO) a 5-CCJ (DE REDAÇÃO) e pela rejeição da Emenda nº 1.

Na 9ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Antonio Anastasia, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 2-CCJ (DE REDAÇÃO) a 5-CCJ (DE REDAÇÃO) e pela rejeição da Emenda nº 1.

22/09/2021 CCJ - Recebido, às 8h49, o Complementação de Voto do Senador Antonio Anastasia, com voto favorável ao Projeto, com quatro emendas que apresenta e pela rejeição da Emenda nº 1.

Recebido, às 8h49, o Complementação de Voto do Senador Antonio Anastasia, com voto favorável ao Projeto, com quatro emendas que apresenta e pela rejeição da Emenda nº 1.

21/09/2021 CCJ - Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Paulo Paim. Encaminhada ao Relator, Senador Antonio Anastasia, para análise da Emenda.

Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Paulo Paim. Encaminhada ao Relator, Senador Antonio Anastasia, para análise da Emenda.

15/09/2021 CCJ - Na 8ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista ao Senador Alessandro Vieira, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Antonio Anastasia e do avulso da matéria ao Gabinete do Senador Alessandro Vieira

Na 8ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista ao Senador Alessandro Vieira, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Antonio Anastasia e do avulso da matéria ao Gabinete do Senador Alessandro Vieira

13/09/2021 CCJ - Recebido, às 10h50, o Relatório do Senador Antonio Anastasia, com voto favorável ao Projeto, com quatro emendas que apresenta. Matéria pronta para a Pauta.

Recebido, às 10h50, o Relatório do Senador Antonio Anastasia, com voto favorável ao Projeto, com quatro emendas que apresenta. Matéria pronta para a Pauta.

27/08/2021 CCJ - Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.

Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.

26/08/2021 CCJ - Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

26/08/2021 PLEN - À CCJ

À CCJ

05/07/2021 PLEN - Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica do Of. 447/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica do Of. 447/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

28/06/2021 PLEN - Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de Ofício nº RD32/2021, do Fórum Permanente dos Prefeitos do Rio Doce, de 10/06/2021. À SLSF, por devolução.

Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de Ofício nº RD32/2021, do Fórum Permanente dos Prefeitos do Rio Doce, de 10/06/2021. À SLSF, por devolução.

09/03/2021 PLEN - Encaminhado à publicação, em 09/03/2021.

Encaminhado à publicação, em 09/03/2021.

A proposição ainda não possui nenhuma votação

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado