| 09/06/2022 |
CMULHER - Parecer do Relator
Regimental
Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação.
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| 09/06/2022 |
CMULHER - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).
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| 24/05/2022 |
CMULHER - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/05/2022 a 24/05/2022 21:54:00). Não foram apresentadas emendas.
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| 11/05/2022 |
CMULHER - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2022)
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| 10/05/2022 |
CMULHER - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)
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| 10/03/2022 |
CMULHER - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CMULHER.
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| 10/03/2022 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CMULHER através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 17271/2022.
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| 10/03/2022 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2022.
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| 09/03/2022 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 08/03/2022 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1346/2022.
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| 08/03/2022 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 08/03/2022 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 08/03/2022 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 08/03/2022 |
SECAP(SGM) - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
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| 07/03/2022 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 22/02/2022 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 18/02/2022 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 18/02/2022 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 9145/2022.
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| 18/02/2022 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 18/02/2022 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 18/02/2022 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 316/2022, pelo Deputado Benes Leocádio (REPUBLIC/RN), que "Estabelece o direito de candidatas lactantes amamentarem o próprio filho durante a realização de provas de concurso público. ".
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