"Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para disciplinar o desligamento da iluminação noturna dos edifícios comerciais."
Minha anotação sobre a matéria ""
Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Recebido, às 16h20, relatório do Senador Elmano Férrer, com voto contrário ao Projeto.
Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Matéria aguardando distribuição.
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente.
Este processo contém 8 (oito) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Apresentado em 14/09/2017 18:09
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