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GILDENEMIR DE LIMA SOUSA -

"Dispõe sobre a gratuidade para estudantes no acesso a conteúdo educativo e informativo em sítio de internet mantido pelo Poder Público."



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Movimentações

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
15 movimentações
03/03/2021 CCTCI - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-3997/2020

19/02/2021 CCP - Apensação Protocolar

Apensação desta proposição ao PL-3997/2020.

19/02/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP, apensado ao PL-3997/2020

19/02/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 822/2021.

19/02/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

19/02/2021 MESA - Despacho de Apensação Regimental

Apense-se à(ao) PL-3997/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19/02/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

19/02/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

19/02/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/21 PÅG 193.

11/08/2020 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

11/08/2020 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4212/2020.

11/08/2020 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

11/08/2020 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

11/08/2020 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 4152/2020, pelo Deputado Gildenemyr (PL/MA), que "Dispõe sobre a gratuidade para estudantes no acesso a conteúdo educativo e informativo em sítio de internet mantido pelo Poder Público. ".

11/08/2020 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

A proposição ainda não possui nenhuma votação

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