Senado PLS 314/2015 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Altera o artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1Ù¥ de Maio de 1943 e a Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, para dispor sobre a redução e/ou fracionamento de intervalo intrajornada e dá outras providências."



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Senador Acir Marcos Gurgacz (PDT/RO)

  • Idade: 60 anos
  • E-mail: sen.acirgurgacz@senado.leg.br
  • Telefone: (61)3303-3131,(61)3303-3132,
  • Partido: PDT
  • UF: RO
  • Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA TANCREDO NEVES GABINETE 56
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Senadora Kátia Regina De Abreu (PP/TO)

  • Idade: 60 anos
  • E-mail: sen.katiaabreu@senado.leg.br
  • Telefone: (61)3303-2464,(61)3303-2708,(61)3303-2990
  • Partido: PP
  • UF: TO
  • Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO 1 6º PAVIMENTO
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19 movimentações
24/02/2022 CAS - Redistribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.

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26/08/2021 CAS - Devolvido pelo Senador Mecias de Jesus, para redistribuição.

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29/07/2021 CAS - Redistribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.

Redistribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.

18/05/2020 CAS - Devolvido pela Senadora Rose de Freitas, para redistribuição.

Devolvido pela Senadora Rose de Freitas, para redistribuição.

20/02/2019 CAS - Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido da Relatora para reexame do Relatório.

Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido da Relatora para reexame do Relatório.

18/02/2019 CAS - Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/02/2019.

Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/02/2019.

20/12/2018 CAS - A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

10/05/2017 CAS - Recebido o Relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 314, de 2015. (fls. 21 a 23) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

Recebido o Relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 314, de 2015. (fls. 21 a 23) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

21/03/2017 CAS - A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa a Senadora Rose de Freitas Relatora da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.

A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa a Senadora Rose de Freitas Relatora da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.

15/03/2017 CAS - Instalada nesta data a Comissão de Assuntos Sociais. Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Relator deixar de compor esta Comissão.

Instalada nesta data a Comissão de Assuntos Sociais. Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Relator deixar de compor esta Comissão.

23/11/2016 CAS - Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

18/11/2016 CAS - Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/11/2016.

Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/11/2016.

10/10/2016 CAS - Recebido o Relatório do Senador Dário Berger, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 314, de 2015. (fls. 18 a 20) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

Recebido o Relatório do Senador Dário Berger, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 314, de 2015. (fls. 18 a 20) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

24/06/2016 CAS - O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Dário Berger Relator da matéria. Encaminhado ao Gabinete do Relator em atendimento à solicitação constante do Of. 179/2015-GSDB (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015)

O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Dário Berger Relator da matéria. Encaminhado ao Gabinete do Relator em atendimento à solicitação constante do Of. 179/2015-GSDB (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015)

05/06/2015 CAS - Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria.

Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria.

28/05/2015 CAS - Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 28/05/2015. Último dia: 03/06/2015.

Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 28/05/2015. Último dia: 03/06/2015.

26/05/2015 CAS - Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais. Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).

Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais. Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).

26/05/2015 - Este processo contém 17 ( dezessete) folhas numeradas e rubricadas.

Este processo contém 17 ( dezessete) folhas numeradas e rubricadas.

26/05/2015 - Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

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